Dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri da comarca de Ipatinga pela morte de Sérgio Emanuel Matsuda, de 26 anos, em um novo julgamento realizado nesta segunda-feira (2). O crime ocorreu em 28 de janeiro de 2024 e, devido a reformas no prédio do Fórum, a sessão foi transferida para as dependências da Câmara Municipal. A acusação foi conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais.
De acordo com o processo, a vítima foi surpreendida dentro de casa, na presença da companheira e dos filhos. Em seguida, foi retirada à força do imóvel e levada para a rua, onde foi atingida por vários disparos de arma de fogo, principalmente na cabeça. A investigação apontou que o homicídio teve origem na cobrança de uma dívida de R$ 200, o que evidencia a banalidade do motivo diante da gravidade da violência empregada.
Ao comentar sobre os fatos apurados, o promotor Jonas Monteiro também relembra a dinâmica do crime, detalhando como a vítima foi retirada de dentro de casa, na presença da família, e levada para a rua, onde acabou executada a tiros.
Jonas Monteiro - Promotor de Justiça.
Sobre a realização de um novo júri, o promotor Jonas Monteiro explica que o caso voltou a ser analisado após recurso do Ministério Público, já que, no primeiro julgamento, os réus haviam sido absolvidos. Segundo ele, a revisão da decisão foi fundamental para que os fatos fossem reavaliados pelo Conselho de Sentença, resultando em um novo desfecho para o processo.
Jonas Monteiro - Promotor de Justiça.
Júri reconhece motivo torpe e corrupção de menores
Nos debates em plenário, o Conselho de Sentença reconheceu que o assassinato foi cometido por motivo considerado torpe, com o uso de meio que expôs outras pessoas a perigo e mediante recurso que reduziu a possibilidade de reação da vítima. Os jurados também acolheram a tese de corrupção de menores, uma vez que um adolescente de 17 anos participou da ação criminosa.
Na etapa de dosimetria, o réu Otávio Keven Xavier Soares foi condenado a 33 anos de reclusão pelo homicídio, mais quatro anos pela corrupção de menores, totalizando 37 anos de prisão. Já João Pedro Silva de Almeida recebeu pena de 26 anos pelo homicídio e outros quatro anos pela participação do adolescente, somando 30 anos. Ambos deverão iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, em uma resposta penal considerada rigorosa para o caso.
O processo já havia sido submetido ao Tribunal do Júri anteriormente, ocasião em que os dois acusados foram absolvidos. O Ministério Público recorreu da decisão, e o Tribunal acolheu os argumentos apresentados, anulando o primeiro julgamento e determinando a realização de um novo júri, que agora resultou nas condenações.
De acordo com o Promotor, a nova sentença é tratada como uma reafirmação da responsabilização criminal em um caso de extrema violência, praticado diante de familiares da vítima.
Jonas Monteiro - Promotor de Justiça.
A decisão destaca a necessidade de proteção da sociedade contra esse tipo de conduta e reforça o papel do sistema de Justiça na punição de crimes considerados graves.
