Comércio de Ipatinga fecha as portas na Sexta-feira Santa, mas funcionará em outros feriados de abril

Nesta Sexta-feira Santa (07/04), supermercados e estabelecimentos do setor de alimentação permanecerão fechados, assim como o restante do "comércio de rua". Contudo, farmácias, padarias e postos de combustíveis – serviços essenciais – funcionarão normalmente. Apesar disso, o varejo alimentício do Vale do Aço está autorizado a operar em outros dois feriados em abril: Tiradentes (21) e no aniversário de emancipação de Timóteo e Ipatinga, dia 29.

Convenções Coletivas de Trabalho autorizam funcionamento em feriados

Segundo as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) estabelecidas pelo Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Bens e Serviços (Sincomércio) do Vale do Aço, o segmento supermercadista de Ipatinga poderá funcionar em seis feriados ao longo de 2023. Além dos dias 21 e 29 de abril, as empresas terão expediente em 08/06 (Corpus Christi), 07/09 (Independência do Brasil), 02/11 (Finados) e 15/11 (Proclamação da República).

Em Coronel Fabriciano e Timóteo, o setor alimentício seguirá, em grande parte, o mesmo calendário de Ipatinga, funcionando em seis feriados no ano. A única diferença é que os estabelecimentos dos dois municípios estarão fechados no dia 15 de novembro, mas abrirão em 15 de agosto (Assunção de Nossa Senhora).

Funcionamento em feriados requer CCT

José Maria Facundes, presidente do Sindcomércio Vale do Aço, ressalta que a lei 11.603, de 2007, estabelece que o trabalho em feriados no comércio em geral só é permitido "desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal". Ele acrescenta que "se não houvesse a negociação que foi provocada pelo Sindcomércio ainda no início de janeiro, as empresas ficariam fechadas".

Informações adicionais sobre jornada de trabalho, remuneração e intervalos nos dias de feriado em que as empresas funcionarão podem ser encontradas no site www.sindcomerciova.com.br.