Brasil reconhece injustiça e anistia cidadãos chineses perseguidos na ditadura

Anistia política para chineses e indígenas marcados pela ditadura

Por Plox

03/04/2024 09h58 - Atualizado há 12 dias

Na última terça-feira, a Comissão da Anistia, atrelada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reconheceu nove cidadãos chineses como anistiados políticos. Esses indivíduos foram detidos, submetidos à tortura e condenados a uma década de reclusão, seguidos de expulsão do território brasileiro durante o regime militar, sob a infundada acusação de tentarem instaurar o comunismo no país.

Foto: Divulgação/Governo da China

Sem apresentar provas concretas, as autoridades militares da época utilizaram agulhas de acupuntura encontradas entre os pertences de um dos detidos como suposta evidência de que haveria um plano para envenenar figuras importantes do governo brasileiro. Notavelmente, esses chineses faziam parte de uma missão diplomática do governo da China, que havia chegado ao Brasil em 1964 com o objetivo de discutir acordos bilaterais, uma prática iniciada no governo de Jânio Quadros.

A detenção e as acusações contra os chineses

Em um episódio marcante, três dias após o golpe militar de 1964, agentes do governo invadiram apartamentos no Rio de Janeiro e detiveram nove chineses. Eles foram acusados de serem agentes estrangeiros com a missão de promover uma revolução comunista no Brasil, no evento que posteriormente ficou conhecido como o "Caso dos 9 chineses". Esta foi a primeira violação de direitos humanos com repercussão internacional cometida pelo regime militar brasileiro.

Desdobramentos e a anistia concedida

Depois de sofrerem torturas e serem condenados sem evidências sólidas, esses cidadãos foram obrigados a deixar o Brasil, sendo impedidos de retornar ao país até 2014, quando a proibição foi oficialmente revogada. A anistia coletiva, aprovada por unanimidade pela Comissão da Anistia, culminou com um pedido formal de desculpas do Estado, embora, dos nove anistiados, apenas um esteja vivo para presenciar este ato de reparação.

Atenção também aos povos indígenas

Além dos chineses, a Comissão da Anistia voltou seu olhar para os povos indígenas, aprovando pedidos de perdão coletivo por violências cometidas durante a ditadura. Em uma decisão histórica, foram reconhecidos os danos causados aos povos Guarani-Kaiowá e Krenak, expulsos de seus territórios e submetidos a condições desumanas em nome da "ordem". A revisão desses casos reflete um esforço para corrigir as injustiças do passado e reconhecer o sofrimento de comunidades inteiras marcadas pela opressão.

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