Estado americano volta a prender por porte de drogas; saiba por que

Em uma virada política significativa, o Oregon, estado dos Estados Unidos conhecido por suas políticas progressistas, decidiu recriminalizar o porte de drogas. Essa mudança marca o fim de uma das experiências mais liberais de descriminalização nos EUA, substituindo multas por possíveis penas de prisão. 

A governadora Tina Kotek assinalou que, apesar da nova legislação, o estado mantém o compromisso de oferecer tratamento para usuários de drogas. As novas diretrizes entrarão em vigor no primeiro dia de setembro deste ano.

Desafios pós-descriminalização

• Aumento de overdoses: Após a implementação da Medida 110 em 2020, que visava a reabilitação e a desestigmatização dos usuários de drogas, o Oregon enfrentou um crescimento no número de overdoses, especialmente de fentanil.
• Obstáculos na reabilitação: Líderes estaduais apontam dificuldades na implementação de serviços de reabilitação, uma das causas do aumento das overdoses.
• Consumo público visível: Nas ruas de cidades como Portland, tornou-se comum encontrar pessoas consumindo drogas abertamente, o que gerou preocupação na comunidade.

Novas medidas e críticas

• Críticas à implementação: O prefeito de Portland, Ted Wheeler, criticou o estado por falhas na implementação da Medida 110, argumentando que a descriminalização ocorreu antes da disponibilidade de serviços de reabilitação adequados.
• Alternativa ao encarceramento: A nova lei oferece tratamento como alternativa às penas criminais, buscando uma abordagem mais coordenada entre governos e prestadores de cuidados de saúde.
• Debate sobre eficácia: Alguns defensores da Medida 110 expressaram preocupações de que o aumento das penalidades resultará apenas em mais detenções, sem abordar a raiz do problema do tráfico de drogas. Kassandra Frederique, da ONG Drug Policy Alliance, destacou o risco elevado de overdoses entre pessoas que estiveram encarceradas.