Turma que julgou Bolsonaro é a mais rígida com habeas corpus no STF

Um levantamento feito pelo advogado criminalista e pesquisador David Metzker revelou uma diferença significativa entre as duas turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) no que diz respeito à concessão de habeas corpus. A Primeira Turma, que tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, tem um índice de concessão de apenas 1,58%, três vezes menor que o da Segunda Turma, onde o índice chega a 5,26%.

Foto: STF

A análise considerou decisões tomadas entre janeiro de 2024 e março de 2025. No total, o STF julgou 22.378 pedidos de habeas corpus nesse período, dos quais apenas 762 foram aceitos, correspondendo a 3,41% das solicitações. A Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino, demonstrou ser a mais rígida no julgamento desses pedidos.

Mesmo com a média baixa, Alexandre de Moraes se destacou dentro da Primeira Turma como o que mais proferiu decisões favoráveis, concedendo 66 de 2.004 pedidos (3,29%).

Já na Segunda Turma, os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes lideraram os percentuais, com 7,94% e 6,42% de concessão, respectivamente. André Mendonça (5,46%) e Dias Toffoli (3,93%) também apresentaram índices acima da média geral. Kassio Nunes Marques, mesmo pertencente à Segunda Turma, teve 2,35% de concessões, abaixo da média do grupo.

Confira o percentual de concessão de habeas corpus por ministro entre janeiro de 2024 e março de 2025:

– Edson Fachin: 186/2.343 (7,94%) – Segunda Turma

– Gilmar Mendes: 140/2.180 (6,42%) – Segunda Turma

– André Mendonça: 121/2.216 (5,46%) – Segunda Turma

– Dias Toffoli: 86/2.191 (3,93%) – Segunda Turma

– Alexandre de Moraes: 66/2.004 (3,29%) – Primeira Turma

– Kassio Nunes Marques: 51/2.166 (2,35%) – Segunda Turma

– Cármen Lúcia: 44/2.124 (2%) – Primeira Turma

– Cristiano Zanin: 44/2.452 (1,79%) – Primeira Turma

– Luiz Fux: 16/2.094 (0,76%) – Primeira Turma

– Flávio Dino: 8/2.608 (0,31%) – Primeira Turma

Para Metzker, os diferentes percentuais podem estar relacionados tanto às características individuais dos ministros quanto a entendimentos consolidados de cada colegiado. Ele destacou que, na Segunda Turma, ministros como Gilmar Mendes e Edson Fachin criticam fundamentações genéricas e defendem análises mais concretas para negar pedidos.