A quantidade de riqueza não tributada escondida no exterior em paraísos fiscais pelo 0,1% mais rico supera toda a riqueza da metade mais pobre da humanidade — um grupo estimado em 4,1 bilhões de pessoas. A avaliação é da Oxfam, com base em análise feita no contexto dos dez anos do escândalo conhecido como Panama Papers, em 31 de março deste ano.

Panama Papers e a indústria das offshores

À época do escândalo, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês) conduziu uma investigação sobre a indústria de empresas offshore. Segundo o levantamento, esse tipo de estrutura pode ser usada para esconder dinheiro e dificultar o rastreamento de seus verdadeiros donos.

Milhões de documentos vazados foram analisados por mais de 370 jornalistas de 76 países.

Oxfam calcula US$ 3,55 trilhões em riqueza não tributada no exterior

A Oxfam estima que US$ 3,55 trilhões em riqueza não tributada foram escondidos em paraísos fiscais e contas não declaradas em 2024. O montante, segundo a organização, supera o PIB da França e é mais que o dobro do PIB combinado dos 44 países menos desenvolvidos do mundo.

Do total estimado, o 0,1% mais rico concentra aproximadamente 80% de toda a riqueza offshore não tributada, o que equivale a cerca de US$ 2,84 trilhões.

Dez anos depois, alerta sobre sonegação e ocultação de ativos

Uma década após o escândalo, a Oxfam afirma que os super-ricos seguem usando estruturas offshore para sonegar impostos e ocultar ativos.

Os Panama Papers levantaram o véu sobre um mundo sombrio onde os mais ricos movimentam silenciosamente fortunas imensas para além do alcance dos impostos e da fiscalização. Dez anos depois, os super-ricos continuam escondendo verdadeiros oceanos de riqueza em cofres offshore

Christian Hallum, coordenador de Tributação da Oxfam Internacional

De acordo com a organização, há necessidade urgente de uma ação internacional coordenada para tributar a riqueza extrema e encerrar o uso de paraísos fiscais. Hallum ressalta que o cenário envolve poder e impunidade.

A Oxfam também avalia que as consequências desse sistema são previsíveis e graves, apontando impactos em serviços públicos como hospitais e escolas, além do aumento da desigualdade e do peso maior sobre as pessoas comuns.

Redução ainda limitada e desigual entre países

A organização cita que, embora tenha havido progressos na redução da riqueza offshore não tributada, o patamar continua elevado, em aproximadamente 3,2% do PIB global.

Segundo a Oxfam, porém, o avanço ocorre de forma desigual entre os países. A entidade destaca que a maioria dos países do Sul Global está excluída do sistema de Troca Automática de Informações (AEOI, na sigla em inglês), apesar da necessidade urgente de receita tributária. A organização acrescenta que pesquisadores atribuem ao AEOI a redução da parcela não tributada da riqueza offshore nos últimos anos.

Debate sobre justiça fiscal no Brasil

Para a Oxfam, o que foi revelado pelos Panama Papers segue atual no Brasil, com uma “arquitetura global” que protege grandes fortunas enquanto a maior parte da população paga proporcionalmente mais impostos.

Na avaliação da entidade, a justiça fiscal passa necessariamente por tributar os super-ricos, conforme defende, em nota, Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil.