Aprimoramentos no Pix buscam aumentar segurança nas transações

O Banco Central (BC) anunciou na última terça-feira (2) medidas para aumentar a segurança do Pix e prevenir fraudes. Duas funcionalidades do sistema passarão por melhorias: a notificação de infração e a consulta de informações vinculadas às chaves Pix para análise antifraude. Esses ajustes entrarão em vigor no dia 5 de novembro e exigirão adaptações por parte do BC e das instituições financeiras.

Notificação de infração e etiquetas específicas

A notificação de infração é uma funcionalidade utilizada pelos bancos para marcar chaves e usuários em casos de suspeita de fraude. Com a atualização, serão criadas "etiquetas" específicas para identificar as infrações cometidas. O registro passará a contar com novos campos, detalhando a razão da notificação, como golpe, estelionato, invasão da conta, coação, entre outros, e o tipo de fraude cometida, como usuários que abriram contas sob falsidade ideológica ou emprestaram indevidamente suas contas para alguma fraude (conta laranja).

Consulta de informações para análise antifraude

O BC permitirá que as instituições financeiras acessem um conjunto mais relevante de dados e por um período maior de tempo para análise antifraude de transações via Pix. Entre as informações disponibilizadas estarão: quantidade de infrações do tipo conta laranja ou falsidade ideológica relacionadas ao usuário ou chave Pix, volume de participantes que aceitaram notificação de infração daquele usuário ou chave, e quantidade de contas vinculadas a determinado usuário.

Com as mudanças, as informações poderão ser consultadas por até cinco anos, enquanto atualmente são disponibilizados dados de seis meses. A consulta poderá ser feita pelas instituições financeiras por chave Pix ou pelo usuário (CPF/CNPJ), 24 horas por dia, todos os dias do ano.

Impacto das mudanças na prevenção de fraudes

Breno Lobo, consultor na Gerência de Gestão e Operação do Pix, afirmou em nota que "o resultado dessas mudanças é uma maior eficácia no combate à fraude, uma vez que as instituições passarão a ter melhores subsídios para aprimorar os próprios modelos de prevenção e detecção de fraude". Ele acrescentou que as instituições financeiras terão melhores condições de atuar preventivamente, rejeitando transações fraudulentas ou bloqueando cautelarmente os recursos, resultando em maior proteção aos usuários.