Brasil é excluído da lista de permissão para anúncios políticos no X

A decisão de Elon Musk vem após embate com autoridades brasileiras e mudanças regulatórias do TSE

Por Plox

03/05/2024 13h32 - Atualizado há 24 dias

O Brasil foi removido da lista de países autorizados a veicular anúncios políticos no X, plataforma anteriormente conhecida como Twitter e agora sob o comando do empresário Elon Musk. Até a última terça-feira, dia 29, o país ainda constava nas categorias de anúncios de "conteúdo político", mas já estava ausente na seção específica de "anúncios de campanha política". Agora, não figura em nenhuma das duas.

Foto: Reprodução

Essa mudança ocorre no mesmo período em que as plataformas digitais ajustam suas operações para atender às novas normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exigem a criação de um repositório para anúncios de conteúdo político eleitoral. O prazo estabelecido para essas adequações começou em 1º de março, seguindo uma resolução da corte.

A alteração na política do X surge também algumas semanas após um confronto público entre Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do TSE. Musk criticou o ministro acusando-o de censura, chegando a ameaçar não cumprir determinações judiciais no Brasil, o que desencadeou uma investigação por parte do STF. Durante esse período, o X chegou a fornecer informações sigilosas a pedido de parlamentares americanos, que foram usadas em ataques políticos nos Estados Unidos.

Enquanto Musk continua a fazer declarações contra o ministro e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a plataforma mantém uma postura de obediência às leis brasileiras em suas comunicações oficiais ao STF.

Por outro lado, após questionamentos da imprensa sobre a continuidade da permissão de anúncios políticos no Brasil e a disponibilização de um repositório para tais anúncios, a plataforma não respondeu de maneira substancial. Limitou-se a um breve comentário em inglês, sugerindo um retorno posterior para mais informações.

Além das alterações no X, o Google também anunciou restrições semelhantes, decidindo não permitir mais a veiculação de anúncios políticos no Brasil através do Google Ads, incluindo o YouTube. A decisão é motivada pelas exigências do TSE e pelos custos associados a essas adequações, especialmente considerando que as eleições deste ano no Brasil são municipais, o que altera o contexto de aplicação das normas de transparência eleitoral estabelecidas.
 

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