INSS pode ressarcir vítimas de fraudes que somam R$ 6,3 bilhões

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, reuniu-se nesta sexta-feira (2) com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e representantes da Dataprev para discutir medidas voltadas ao ressarcimento de aposentados e pensionistas atingidos por um esquema de fraudes bilionárias identificadas nos últimos anos.

Segundo as investigações da Polícia Federal, entre 2019 e 2024, cerca de 4 milhões de beneficiários sofreram descontos indevidos diretamente em seus contracheques. Esses descontos estavam relacionados a convênios estabelecidos entre o INSS e determinadas associações, muitas das quais agora estão sob suspeita por cobranças não autorizadas.

O valor total estimado do prejuízo pode alcançar R$ 6,3 bilhões, levantando uma série de questionamentos sobre a responsabilidade e os meios de reparação a serem adotados pelo governo.

Em pronunciamento oficial transmitido pela TV, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que determinou à Advocacia-Geral da União (AGU) que tome providências contra as entidades envolvidas. $&&$“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”$, declarou o presidente.

O governo ainda não estabeleceu um cronograma para a devolução dos valores. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que haverá reparação às vítimas. Segundo ele, a forma como isso será feito ainda está em estudo. “Essas pessoas foram lesadas. Nós vamos encontrar o caminho de reparação”, afirmou, acrescentando que o modelo de restituição “ainda não está formatado”.

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a própria AGU devem orientar os próximos passos do processo. Uma das possibilidades levantadas pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, é que o próprio INSS utilize seus recursos para iniciar os reembolsos. Caso isso não seja suficiente, alternativas serão debatidas junto à Junta de Execução Orçamentária.

Ceron demonstrou confiança em encontrar uma solução viável. “Não vejo nada atípico ou que não seja endereçável”, afirmou.

Em meio às investigações, o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), anunciou sua saída do governo também nesta sexta-feira. Ele vinha enfrentando crescente pressão após a revelação do escândalo envolvendo as irregularidades no INSS, o que agravou a crise dentro da pasta.

A expectativa agora é que, com a mobilização de diferentes esferas do governo federal, as vítimas do esquema sejam finalmente indenizadas e os responsáveis, responsabilizados judicialmente.