Luiz Márcio tem mandato cassado por vereadores de Ipatinga

Na tarde desta segunda-feira (3), Luiz Márcio Rocha Martins, do PTC, foi condenado pelos vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga-MG, por quebra de decoro parlamentar e teve seu mandato de vereador cassado e os direitos políticos por 8 anos a partir da condenação.

A sessão começou e logo foi interrompida para a chegada do vereador. O denunciado apareceu vestindo o uniforme do sistema prisional da penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, de Ipaba-MG.

A presidente da Comissão Processante, vereadora Lene Teixeira (PT), pediu ao vereador Sebastião Guedes, presidente da sessão, que fosse lido o relatório completo elaborado pela CP.

O vereador condenado está preso pela Operação Dolus (Foto: Marcelo Augusto)

Após o término da leitura, a sessão foi pausada para almoço e pontualmente, às 13h, momento em que foi dada a palavra à defesa do vereador. 

Em sua fala, o advogado Ignácio Barros apelou para o peso da decisão do plenário em caso de condenação. "Daqui 11 dias, o vereador Luiz Márcio será julgado por um juiz togado e poderá cassar seu mandato. Agora, vocês vereadores vão querer carregar nos ombros o ônus de condenar um colega de vocês que há quatro meses estava sentado aí?", indagou.

(Foto: Marcelo Augusto)

A defesa ainda pediu que o denunciado possa ter o direito de se defender na justiça comum, no próximo dia 14. "Deixem que ele possa se defender na justiça comum e lutar por seu mandato", afirmou o advogado.
Após a fala do advogado de defesa, Luiz Márcio falou aos parlamentares presentes e pediu para que votassem contrários ao relatório. 

Votação

O presidente da sessão convocou os vereadores nominalmente para subir à tribuna e declarar o voto. Todos os parlamentares votaram sim, a favor do relatório, sendo que apenas a vereadora Rominalda (PSC) votou contrária a condenação. "Em solidariedade a senhora [mãe de Luiz Márcio] meu voto será não", falou a vereadora ao passar pela mãe do acusado.

Adelson Fernandes - sim
Ademir Cláudio - sim
Adiel Oliveira - sim
Antônio Alves ( Tonico) - sim
Toninho Felipe - sim
Avelino Ribeiro - sim
Fabinho do Povo - sim
Franklin Meirelles - sim
Gustavo Nunes -  sim
Chiquinho - sim
Lene Teixeira - sim
Márcia Perozzini - sim
Cassinha Carvalho - sim
Rominalda - Não
Sebastião Guedes - sim
Vanderson da Autotrans - sim
Ley do Trânsito - sim

16 sim e 1 não

Com a decisão de 16 votos contra 1, Luíz Márcio teve seu mandato cassado e ficará inelegível por 8 anos a partir da notificação à Justiça.

Novo julgamento

Luíz Márcio ainda será julgado no próximo dia 14 pela 1 Vara Criminal de Ipatinga. Cabe ao magistrado proferir uma decisão absolutória ou condenatória.