Auxílio Emergencial: deputado apresenta proposta contra devolução do benefício

Nessa terça-feira (3), Marcelo Aro, deputado federal e relator do texto do auxílio emergencial, apresentou uma proposta para que os beneficiários que seja obrigatório declaração de Imposto de Renda, não tenham que devolver o benefício emergencial do Governo.

Segundo a lei do auxílio emergencial de R$ 600 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, quem tiver sido aprovado para receber o benefício e tiver recebido em 2020 mais que R$ 28.559, ou seja, que precise declarar o Imposto de Renda, precisará devolver os valores recebidos do auxílio.

 

Marcelo Aro foi relator do texto do Auxílio Emergencial. Foto: divulgação/Câmara dos Deputados

 

De acordo com a lei, a devolução deverá ser feita em 2021, quando o cidadão que tem uma renda tributável acima de R$ 28.559,70, deverá declarar o IP, com o ano base de 2020.

Ainda segundo Marcelo Aro, a ideia é alterar a redação do artigo que trata do ressarcimento, sendo apenas necessário o beneficiário que fizer a declaração detalhar os valores recebidos do governo.