Supremo Tribunal Federal no epicentro da disputa entre Apple e Gradiente pela marca 'iPhone'

A gigante da tecnologia, Apple, e a brasileira Gradiente enfrentam-se numa batalha legal para determinar quem possui o direito legítimo de usar a marca 'iPhone' no Brasil. Agora, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) tomar uma decisão que pode redefinir o cenário de marcas no país.

Raízes da Disputa

O conflito teve início em 2012, quando a Apple decidiu questionar o registro da marca "Gradiente iphone" feito pela IGB Eletrônica - holding da Gradiente - junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Este registro, concedido à Gradiente em 2008, foi originalmente solicitado no ano 2000, antes mesmo do anúncio e da venda do famoso iPhone da Apple.

Em contrapartida, a Apple sustenta que a marca iPhone tem sido universalmente atrelada a ela no mercado de smartphones desde 1998, antes até do lançamento do icônico iPhone como conhecemos hoje.

STF na Linha de Frente

A disputa chegou ao Supremo Tribunal Federal, onde os ministros têm até o dia 12 de junho para proferir seus votos. Até agora, o relator Dias Toffoli é o único que votou, expressando sua posição favorável à manutenção do registro da Gradiente, com a justificativa de que a marca foi adquirida de maneira legal.

É crucial salientar que a decisão de Toffoli não se refere a casos específicos de uso indevido da marca, que devem ser considerados pela jurisdição apropriada. Ou seja, a decisão do STF não deve ser vista como uma definição automática dessas questões.

Desdobramentos Anteriores

Em um julgamento anterior, em 2018, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou que o registro da Gradiente é legal. No entanto, isso não impede a Apple de usar a marca "iPhone" no Brasil, uma vez que já está vinculada à multinacional americana. Além disso, o STJ negou o pedido de indenização feito pela Gradiente e pelo INPI.

O Futuro da Marca iPhone no Brasil

A disputa entre Apple e Gradiente pela marca iPhone no Brasil permanece em aberto, à espera do veredicto final do STF. O resultado dessa batalha legal terá implicações significativas na forma como as marcas são protegidas e disputadas no Brasil, estabelecendo um precedente importante para futuras controvérsias relacionadas aos direitos de propriedade intelectual.