O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta segunda-feira (2) uma série de ações voltadas à conservação da biodiversidade marinha brasileira. Entre os destaques está um novo edital, com recursos da ordem de R$ 40 milhões, voltado à proteção de ilhas oceânicas.

Foto: Agência Brasil

Denominada BNDES Biodiversidade – Ilhas do Futuro, Ninhos Protegidos, a iniciativa busca selecionar propostas voltadas à restauração de ambientes reprodutivos de aves marinhas e migratórias. De acordo com Tereza Campello, diretora socioambiental do banco, o projeto visa também combater a presença de espécies invasoras, como roedores, que ameaçam os ninhos dessas aves.

"O Brasil tem um conjunto de ilhas que são patrimônio nosso natural e que por um conjunto de fatores hoje estão sob risco e ameaça. Algumas das espécies de aves que vivem nessas ilhas são vulneráveis e hoje estão em risco", afirmou Tereza Campello.

Podem participar do edital instituições sem fins lucrativos, desde que apresentem projetos com valores superiores a R$ 5 milhões. O banco está disposto a financiar até metade do valor de cada iniciativa aprovada.

No mesmo dia, o BNDES anunciou a ampliação da linha de crédito BNDES Corais, com o acréscimo de R$ 43 milhões. O objetivo é fomentar projetos de recuperação de recifes, com foco na melhoria da qualidade da água, ordenamento do turismo sustentável, combate à pesca predatória e geração de alternativas econômicas para comunidades costeiras.

Na primeira fase da linha BNDES Corais, já haviam sido destinados R$ 45 milhões. Algumas das organizações contempladas com os novos recursos incluem a WWF, Funbio, Fundação José Bonifácio, RedeMar, Projeto de Conservação Recifal e AEPTEC-BA.

“Esse é o ecossistema mais ameaçado nos oceanos e é vital para toda a vida marinha, para a piscicultura, para o desenvolvimento da biodiversidade dos oceanos”, declarou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Outra medida anunciada pelo banco foi a assinatura de um contrato de R$ 12 milhões para realizar estudos do Planejamento Espacial Marítimo (PEM) na região sudeste, abrangendo os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. O PEM visa mapear e organizar o uso do território marinho brasileiro, um compromisso assumido pelo país desde a Conferência da ONU para os Oceanos, em 2017.

Campello explicou que o mapeamento busca identificar as riquezas, potenciais e riscos das áreas costeiras, a partir de investigação científica. Já estão em andamento os planejamentos do Sul e do Nordeste, que abrangem, respectivamente, os três estados da região sul e a costa entre a Bahia e o Piauí, além das ilhas oceânicas de Fernando de Noronha e São Pedro e São Paulo.

Além disso, foi anunciado o consórcio responsável por desenvolver o PEM da região Norte, que se estende do Maranhão ao Amapá — área que abriga elevado potencial para exploração petrolífera, o que tem gerado preocupações em ambientalistas devido aos riscos à fauna local.

"Rigorosamente, a gente teria que fazer isso independentemente de qualquer debate com relação à margem equatorial e qualquer exploração", afirmou Tereza Campello.

Essas medidas refletem o esforço do BNDES em alinhar o desenvolvimento com a preservação ambiental, ampliando políticas públicas voltadas à proteção dos mares e da vida marinha até 2030.