Governo Lula elevou ou criou tributos 24 vezes desde 2023

Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, o governo federal implementou ou propôs 24 medidas que resultaram na criação ou aumento de tributos. Esse volume de ações corresponde a uma média de uma nova medida a cada 37 dias, conforme levantamento que considera apenas o atual período de governo do petista.

Foto: Presidência

Entre os principais exemplos, está a revogação, nos primeiros meses da gestão, da desoneração sobre combustíveis instituída pelo governo anterior. A decisão resultou na retomada da cobrança de PIS, Cofins e Cide sobre a gasolina e o etanol. Pouco tempo depois, a mesma política de reoneração foi aplicada ao diesel e ao biodiesel, cujas alíquotas estavam zeradas desde março de 2022.

Além dos combustíveis, o governo Lula também atingiu as grandes empresas ao revogar, no primeiro dia de mandato, um decreto do ex-presidente em exercício, Hamilton Mourão. O ato havia reduzido as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre receitas financeiras, e a reversão impactou diretamente o setor empresarial.

Entre outras medidas de impacto, a gestão atual extinguiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), reonerou a folha de pagamentos de diversos setores e até de municípios com até 156,2 mil habitantes, cujos efeitos já são sentidos desde 2024.

Outro ponto polêmico foi a decisão de cobrar impostos sobre compras internacionais de até 50 dólares, que até então eram isentas. A medida gerou forte reação nas redes sociais, inclusive de apoiadores do governo, devido ao impacto sobre compras feitas em sites estrangeiros.

Por fim, em maio deste ano, o aumento do IOF para diversas operações foi a medida mais recente. A proposta previa a aplicação de uma alíquota de 3,5% em transferências relacionadas a fundos no exterior, mas o governo recuou diante da pressão. Ainda assim, manteve o reajuste na alíquota para compras de moeda estrangeira.