MG anuncia fim de emergência em saúde pública devido ao cenário das arboviroses

O secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, anunciou o fim da emergência em saúde pública no estado em razão da queda contínua das notificações de casos de dengue, zika e chikungunya nas últimas semanas. A macrorregião do Vale do Aço soma, só em 2024, 6 mortes confirmadas por dengue e cerca de 20 mil pessoas infectadas. Em relação a chikungunya, são 18 mortes e 40 mil casos confirmados. Veja o balanço do primeiro semestre e as ações do estado para os próximos meses na Live.

O anúncio foi feito nessa quarta-feira (02/07), em coletiva de imprensa, em Belo Horizonte. A medida havia sido instituída por meio de decreto, publicado no Diário Oficial do Estado em 26 de janeiro de 2024, com validade de 180 dias. A revogação foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira (1/7).

“Nesse momento, o estado inteiro tem queda constante de casos e a maior parte dos municípios não está mais com alta incidência. Mas as ações para evitar os focos do mosquito continuam”, afirmou Fábio Baccheretti.

“A previsão é de que 2025 não seja um ano tão difícil quanto esse. Mas não vamos abrir mão de sermos conservadores, porque temos o sorotipo 3, que circulou pouco nas últimas décadas e ele já foi encontrado em Minas Gerais”, declarou o secretário. 

“Vamos nos preparar para que, caso tenhamos um ano difícil novamente, possamos contar com uma estrutura de saúde mais capacitada, aliada ao uso de drones e da vacinação”, reforçou Baccheretti.

A SES-MG está investindo R$30,5 milhões para que os municípios contratem o serviço de drones que serão utilizados na identificação, monitoramento e tratamento dos focos e criadouros do Aedes aegypti, permitindo uma atuação mais direcionada e eficaz por parte das Secretarias Municipais de Saúde. Desse total, foram repassados R$15 milhões em 2023 e o restante será pago nos próximos meses, sendo beneficiados diretamente 34 municípios com população acima de 100 mil habitantes, 27 com população entre 30 mil e 100 mil habitantes e os outros 792 por meio dos consórcios intermunicipais de saúde.

“Os drones fazem o mapeamento da região e, a partir das imagens, conseguem identificar onde há focos. Com isso, é possível apontar os locais específicos para um trabalho mais assertivo dos agentes comunitários. Eles já estão em funcionamento no Norte de Minas e na Grande BH e, em breve, operando em todo o estado”, explica Fábio Baccheretti. 

Vacinação

Minas Gerais recebeu 289.410 doses de vacina contra a dengue desde o mês de fevereiro, que contemplaram 192 municípios para imunização do público de 10 a 14 anos. Até o momento, foram aplicadas 100.158 doses.

“Estamos em constante monitoramento para que as doses da vacina não fiquem paradas nos municípios. O público-alvo é de 10 a 14 anos, mas poderá ser expandido, se necessário, para a faixa etária de 4 a 59 anos. O que precisamos é garantir que nenhuma dose seja perdida”, reforçou. 

Panorama

Minas Gerais viveu, no último período sazonal (desde novembro de 2023), a maior epidemia de dengue da série histórica, ficando atrás somente de São Paulo entre as unidades da federação com o maior número de casos.

Até o dia 1º de julho, foram notificados 1.655.644 casos prováveis de dengue no estado, sendo 970.216 confirmados. Desses, 15.014 foram considerados graves ou com sinal de alarme. Foram confirmados 764 óbitos e outros 732 óbitos estão em investigação. 

Em relação à chikungunya, até o momento, foram notificados 143.995 casos prováveis, sendo 109.953 confirmados. Foram 83 óbitos devido à doença e 32 seguem em investigação.

Até 15/6, foram contabilizadas 36.196 internações por dengue e 196 por chikungunya no estado.

O número de casos prováveis de zika em Minas Gerais chegou a 275 notificações com a confirmação de 38 casos (registrados pelos municípios no Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan). Todavia, a Secretaria de Estado de Saúde esclarece que não há registro de casos de zika confirmados por método direto (RT-PCR) desde 2018, no estado.

Biofábrica Wolbachia 

As obras da Biofábrica Wolbachia foram concluídas e entregues no final do mês de abril e a previsão de início das operações é até janeiro de 2025.  

As obras foram executadas pela Vale S.A, como parte do Acordo Judicial, assinado pelo Governo de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública de Minas Gerais e a mineradora, que visa reparar os danos decorrentes do rompimento das barragens em Brumadinho.

A estimativa é de que a produção semanal da biofábrica, depois do início das atividades, seja de dois milhões de mosquitos que, uma vez inseridos no meio ambiente, vão se reproduzir com os Aedes aegypti locais e estabelecer uma população com Wolbachia, que não transmitem as doenças.

De acordo com o termo de compromisso firmado entre as partes, os mosquitos Aedes aegypti com a bactéria Wolbachia pipientis produzidos na biofábrica serão destinados aos 22 municípios da Bacia do Rio Paraopeba. A expectativa da SES-MG é que ocorra a expansão da produção de mosquitos para todo território estadual.

Outros investimentos 

Entre os meses de fevereiro e março, o governo estadual pagou um incremento de R$32,2 milhões aos municípios mineiros para o combate da dengue, zika e chikungunya no estado. O valor se soma aos R$80,5 milhões repassados em dezembro, enquanto outros R$32,2 milhões serão pagos no mês de julho.

Em junho, foi aprovado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB SUS-MG), o investimento de R$28 milhões, que será repassado em agosto, para a descentralização da aplicação do UBV Veicular (inseticida para o combate do Aedes aegypti mais conhecido como fumacê), nos municípios, por meio dos consórcios intermunicipais de saúde. 

Ações contínuas 

Dentre as ações realizadas durante todo o ano, destacam-se o monitoramento constante dos casos, incluindo os casos graves, incidência e óbitos, com atualização do Painel Arboviroses: Vigilância Epidemiológica: https://www.saude.mg.gov.br/aedes/painel e do boletim epidemiológico. 

Para direcionar as ações de controle pelos municípios mineiros, a SES-MG realiza ainda, trimestralmente, o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LirAa/LIA) que aponta, entre outros, o Índice de Infestação Predial pelo Aedes (IIP).

Também são promovidas reuniões periódicas do Comitê Estadual de Enfrentamento das Arboviroses para deliberar sobre o cenário epidemiológico no estado e as ações a serem realizadas por cada eixo que o compõe, além de encontros regulares com os Comitês Regionais de Enfrentamento das Arboviroses, visando o planejamento de ações e o repasse de orientações, e com as Unidades Regionais de Saúde para alinhamento estratégico. 

Em novembro de 2023, a Secretaria de Estado de Saúde publicou a Política Estadual para Vigilância, Prevenção e Controle das Arboviroses, que se configura como um conjunto de ações com a finalidade de prevenir e controlar a ocorrência dessas endemias na população e garantir o acesso a serviços de saúde, de forma oportuna, resolutiva, equânime, integral e humanizada, no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais (SUS-MG). 

Em paralelo, foi publicado o Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses com vistas a organizar as ações de enfrentamento em caso de surtos ou epidemia no estado de Minas Gerais. A SES também dá suporte na elaboração e acompanhamento dos Planos Municipais de Contingência (PMC).

Mobilização e qualificação 

A SES-MG percorreu, entre os meses de janeiro e março, todas as 16 macrorregiões de Saúde do estado para atuar junto a gestores, técnicos e profissionais dos municípios na avaliação, por meio de simulados, dos planos de contingência municipais, a fim de preparar e organizar as ações previstas.

Também foram realizados em Belo Horizonte o curso Arboviroses: Manejo Clínico e Plano de Contingências, voltado para profissionais e gestores dos municípios das Unidades Regionais de Saúde de Belo Horizonte, Sete Lagoas e Itabira, e o curso Qualificação em Manejo Clínico para Arboviroses, voltado para médicos e enfermeiros, para atuarem como multiplicadores para a assistência a pacientes em nível regional, alcançando toda a Rede de Atenção, de Unidades Básicas de Saúde a Unidades de Pronto Atendimento, de todo o estado.

No ambiente virtual da SES-MG, está disponível ainda, de forma permanente, o curso Arboviroses, para atualização do manejo clínico de pacientes com dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Voltado para os profissionais de saúde envolvidos no atendimento à população afetada por essas doenças, o curso aborda sintomas, sinais de alarme, diagnóstico diferencial e tratamento.

Entre as ações de mobilização, a Secretaria de Estado de Saúde também realizou dois Dia D no Combate às Arboviroses. No primeiro, em 24/2, 520 municípios participaram. Já o segundo, realizado em 23/3, contou com a adesão de 620 municípios mineiros.