STF mantém prisão de militar acusado de trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, acusado de participar de uma conspiração que visava desestabilizar o Estado Democrático de Direito.

A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou o pedido da defesa para revogar a prisão do militar. Bezerra é apontado como um dos integrantes do grupo denominado 'Núcleo 3', envolvido na operação 'Punhal Verde e Amarelo', que tinha como objetivo o assassinato de autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Os advogados do tenente-coronel argumentaram que os fatos que motivaram a prisão ocorreram em 2022 e que não há elementos concretos que justifiquem a manutenção da detenção. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustentou que as condições que levaram à prisão permanecem inalteradas, destacando a periculosidade dos envolvidos na organização criminosa.

Ao negar o pedido, o ministro Moraes enfatizou a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, especialmente após o recebimento da denúncia contra o militar.

\"Destaca-se a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, tendo sido corroborado pelo recebimento da denúncia em face do custodiado\"

, afirmou Moraes em sua decisão.

Bezerra responde pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Ele é um dos dez integrantes do 'Núcleo 3' que tiveram a denúncia aceita pelo STF, tornando-se réus no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado.