Preservação ou Mineração? O Futuro Incerto da Caverna de Preguiças-Gigantes em MG

A empresa mineradora Vale enfrenta atualmente um embate legal sobre a preservação de um refúgio pré-histórico em Minas Gerais. A caverna, um dos raros vestígios da presença de preguiças-gigantes na região há cerca de 10 mil anos, está localizada no Distrito Espeleológico Serra do Gandarela, em Caeté, região Central de Minas Gerais.

A Luta pela Preservação da Paleotoca

Identificada pela ciência como paleotoca, a caverna tem sido objeto de intensa disputa jurídica. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) reivindica a importância cultural do sítio e defende a sua integral preservação, enquanto a Vale, proprietária da terra onde se encontra a caverna, apresentou recursos para "esclarecer alguns pontos", sem oferecer maiores detalhes.

A juíza Grazziela Maria de Queiroz Franco Peixoto, da comarca de Caeté, reconheceu o valor cultural da paleotoca e emitiu uma decisão que proíbe a Vale, o Estado e o município de Caeté de tomar qualquer ação que possa levar à destruição ou deterioração da caverna, sob pena de multa diária.

Valor Histórico, Cultural e Científico

A preocupação principal é evitar a perda do valor histórico, cultural e científico da paleotoca. Segundo o laudo técnico produzido pelo Instituto Prístino, o entorno da cavidade já sofreu várias intervenções, tais como a supressão de vegetação, abertura de praças de sondagens e estradas.

Ainda segundo o MPMG, a área em questão tem um alto potencial para novas descobertas científicas de relevância nacional. "A preservação destas cavidades é de suma importância, pois, para além das evidências do comportamento desses animais, há elevada chance de que sejam encontrados outros fósseis no local", argumenta o MPMG em Ação Civil Pública.

Recurso da Mineradora Vale

No entanto, a Vale apresentou recurso contra a decisão. A mineradora pediu a suspensão da decisão entre outros pontos, sob o argumento de que busca esclarecer alguns pontos do documento. A Vale também assegura que tem protegido a paleotoca, afirmando que "a paleotoca está preservada e sob cuidados da empresa desde 2010. Hoje, são cerca de 40 hectares protegidos no entorno da cavidade, mais que o dobro que determina a legislação".

Os embargos declaratórios da empresa, que buscam esclarecer contradições ou omissões no documento, estão sendo avaliados pelo Ministério Público. Agora, a juíza deve decidir sobre os pedidos da Vale.