Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) protocolaram nesta sexta-feira um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para arquivar o inquérito que investiga o ex-presidente por desvio de peças de luxo recebidas durante seu mandato. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, será responsável pela análise da manifestação. A equipe de defesa de Bolsonaro baseia seu pedido no tratamento dispensado ao atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que recebeu presentes semelhantes durante seus primeiros mandatos.
Caso Lula
A defesa de Bolsonaro citou que Lula possui um relógio Piaget, avaliado em R$ 80 mil, e um Cartier de R$ 60 mil, ambos recebidos como presentes durante seus primeiros mandatos presidenciais. Os advogados argumentam que, assim como no caso de Lula, o inquérito contra Bolsonaro deveria ser arquivado.
Contexto das joias
O inquérito investiga Bolsonaro e outras 11 pessoas, indiciadas pela Polícia Federal (PF) por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa, relacionados a presentes recebidos do príncipe Abdulaziz bin Salman Al Saud, ministro da Energia da Arábia Saudita. Os itens incluem três relógios, um colar de diamantes, dois rosários, um par de brincos e um par de abotoaduras. A defesa de Bolsonaro alega que houve consulta prévia ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) antes de incorporar essas peças ao acervo pessoal do ex-presidente.
Possível encaminhamento
Caso o ministro Alexandre de Moraes rejeite o pedido de arquivamento, os advogados de Bolsonaro solicitam que o caso seja remetido de volta à Justiça Federal em Guarulhos, São Paulo, onde teve início a investigação em primeira instância. Além disso, a defesa busca impedir a atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso.
Quebra de sigilo e prazo para manifestação da PGR
No mês passado, Moraes derrubou o sigilo do inquérito das joias e estabeleceu um prazo de 15 dias para que a PGR se manifeste sobre o relatório final da PF. Este relatório recomenda o indiciamento de Bolsonaro e outros envolvidos pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos.
