O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou que o Colégio Salesiano São João Bosco, instituição privada e confessional católica de Juazeiro do Norte, deixe de tratar como obrigatória a participação de estudantes em missas, celebrações e outras atividades religiosas. A orientação foi divulgada em 19 de junho pela 3ª Promotoria de Justiça do município.

A recomendação estabelece que gestores e profissionais da escola sejam orientados sobre o caráter facultativo dessas atividades. O colégio também deve oferecer alternativas aos alunos que decidirem não participar, sem prejuízo pedagógico, nas notas ou no acompanhamento do conteúdo escolar.

Escola recebeu prazo para informar providências

O MPCE fixou prazo de 20 dias para que a instituição informasse quais medidas seriam adotadas. O órgão alertou que o eventual descumprimento poderia levar à adoção de providências judiciais. A Promotoria fundamentou a recomendação na liberdade de crença e de consciência assegurada pela Constituição Federal. 

Segundo o Ministério Público, a medida busca impedir que estudantes sejam submetidos a imposições ou constrangimentos relacionados às próprias convicções religiosas. A recomendação também prevê mecanismos de acompanhamento e fiscalização das novas diretrizes no ambiente escolar.

Em nota divulgada após a manifestação do MPCE, o Colégio Salesiano afirmou que atua de acordo com a legislação e reafirmou sua identidade confessional e sua missão educativo-pastoral. A direção declarou que a participação em práticas especificamente religiosas ocorre com liberdade e respeito à consciência dos estudantes e das famílias.

A instituição, fundada em 1942, também disse que mantém o propósito de oferecer um ambiente seguro, acolhedor e respeitoso, conciliando excelência acadêmica, desenvolvimento humano e os valores da educação salesiana. Até esta segunda-feira (3), não havia divulgação pública do MPCE sobre eventual medida judicial relacionada ao caso.