Auxílio Emergencial: Governo anuncia novas regras para receber parcelas de R$ 300

Nessa terça-feira (1), o presidente Jair Bolsonaro confirmou a prorrogação e o valor mensal do auxílio emergencial, pago pelo governo durante a pandemia causada pelo Coronavírus. Bolsonaro confirmou mais quatro parcelas mensais de R$ 300. Com isso, o auxílio seguirá até dezembro deste ano.

A medida provisória foi publicada nesta quinta-feira (3), e prorrogou o auxílio emergencial. Com a medida, o Governo alterou os critérios de renda para ter direito as novas parcelas de R$ 300.

O Governo manteve o critério geral de renda. Só terão direito quem tem renda per capita de no máximo meio salário mínimo, ou renda familiar total de até três salários mínimos. Além disso, a idade mínima de 18 anos também permanece, exceto mães adolescentes.

Veja as novas regras:

Imposto de Renda de 2019

Na primeira medida provisória, quem tivesse recebido rendas tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018, foram excluídos do programa. A partir de agora, será considerado o Imposto de Renda 2019. Quem recebeu mais de R$ 40 mil em 2019, também serão excluídos do programa.

Residentes no exterior
Todos os brasileiros que moram no exterior foram excluídos do programa.

Mulher chefe de família
De acordo com o Governo, foi mantida a regra para que mulheres chefes de família acumulem duas cotas (ou seja, parcelas de R$ 600 a partir da prorrogação), porém, neste caso, apenas a mulher poderá receber o benefício. Na regra anterior, outro membro da família, como um filho maior de 18 anos, que estivesse desempregado, poderia receber.