Auxílio Emergencial: Governo anuncia novas regras para receber parcelas de R$ 300
De acordo com informações do Governo, com as novas regras, algumas pessoas deixaram de receber benefício
Por Plox
03/09/2020 16h10 - Atualizado há quase 5 anos
Nessa terça-feira (1), o presidente Jair Bolsonaro confirmou a prorrogação e o valor mensal do auxílio emergencial, pago pelo governo durante a pandemia causada pelo Coronavírus. Bolsonaro confirmou mais quatro parcelas mensais de R$ 300. Com isso, o auxílio seguirá até dezembro deste ano.
A medida provisória foi publicada nesta quinta-feira (3), e prorrogou o auxílio emergencial. Com a medida, o Governo alterou os critérios de renda para ter direito as novas parcelas de R$ 300.
O Governo manteve o critério geral de renda. Só terão direito quem tem renda per capita de no máximo meio salário mínimo, ou renda familiar total de até três salários mínimos. Além disso, a idade mínima de 18 anos também permanece, exceto mães adolescentes.
Veja as novas regras:
Imposto de Renda de 2019
Na primeira medida provisória, quem tivesse recebido rendas tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018, foram excluídos do programa. A partir de agora, será considerado o Imposto de Renda 2019. Quem recebeu mais de R$ 40 mil em 2019, também serão excluídos do programa.
Residentes no exterior
Todos os brasileiros que moram no exterior foram excluídos do programa.
Mulher chefe de família
De acordo com o Governo, foi mantida a regra para que mulheres chefes de família acumulem duas cotas (ou seja, parcelas de R$ 600 a partir da prorrogação), porém, neste caso, apenas a mulher poderá receber o benefício. Na regra anterior, outro membro da família, como um filho maior de 18 anos, que estivesse desempregado, poderia receber.