BH terá consulta popular sobre nova bandeira no dia das eleições

Além de escolher o próximo prefeito e vereadores, os moradores de Belo Horizonte terão mais uma decisão a tomar nas eleições municipais de 06 de outubro: votar em um referendo sobre a alteração da bandeira da capital. Na mesma urna eletrônica em que votarão para os cargos do Executivo e Legislativo, será inserida a questão sobre a mudança do símbolo da cidade.

Ordem de votação e opções no referendo

Os votos serão computados em três etapas distintas. Primeiro, os eleitores escolherão o prefeito, depois votarão para vereador e, por fim, decidirão sobre o referendo da bandeira. A pergunta que será exibida na urna eletrônica é: “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?”.

As opções para resposta serão simples: teclar 1 para concordar com a alteração e teclar 2 para rejeitar a mudança. Também será possível votar em branco ou anular o voto, caso o eleitor digite qualquer outro número diferente de 1 ou 2.

Em 31 de julho de 2023, a Câmara Municipal aprovou a Lei 11.559 para instituir a nova bandeira do Munícipio de Belo Horizonte. Entretanto, a vigência da lei ficou condicionada à aprovação por referendo popular, a ser realizado em outubro de 2024.

A consulta popular ocorre em 6 de outubro, junto com o 1º turno das Eleições de 2024. Estarão aptos a votar no referendo os eleitores regularmente inscritos em Belo Horizonte até o dia 8 de maio de 2024, data limite para realizar alistamento, transferência e revisão eleitoral. O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 e os maiores de 16 e menores de 18 anos. 

Entendimento sobre o referendo

O referendo é um mecanismo previsto na Constituição Federal que permite à população se manifestar sobre uma lei já aprovada. No caso de Belo Horizonte, a Lei nº 11.559, que institui a nova bandeira para a cidade, foi aprovada pela Câmara Municipal em 31 de julho de 2023. No entanto, a aplicação dessa mudança foi submetida à consulta popular.

A Justiça Eleitoral é a responsável por garantir a organização e execução desse processo. Em 9 de abril, a Corte Eleitoral aceitou o pedido da Câmara Municipal para a realização do referendo. Posteriormente, no dia 1º de julho, foi publicada a Resolução TRE-MG nº 1.281/2024, estabelecendo as regras para o referendo que acontecerá no mesmo dia das eleições municipais.