Talibã intensifica controle sobre mulheres no Afeganistão com novas proibições

O Talibã, que criou um ministério dedicado à "propagação da virtude e prevenção do vício" após tomar o poder em 2021, ampliou seu controle sobre a vida das mulheres no Afeganistão. De acordo com a nova lei promulgada, as mulheres são obrigadas a cobrir completamente seus corpos na presença de homens que não sejam da família, incluindo o rosto, que deve ser oculto com uma máscara, como as utilizadas durante a pandemia. Além disso, mulheres que precisem sair de casa estão proibidas de falar em público, seja através de canções ou poesia, entre outros formatos.

Regras para a sociedade afegã

As novas leis, contidas em um documento de 114 páginas com 35 artigos, são a primeira declaração formal de regulamentação de vício e virtude desde a ascensão do Talibã ao poder. O ministério responsável está autorizado a fiscalizar a conduta pessoal dos cidadãos, impondo punições como advertências, multas, prisão preventiva de até três dias e, em casos de reincidência, encaminhamento à Justiça.

Entre outras proibições, estão:

Motoristas são proibidos de tocar música e de transportar mulheres desacompanhadas.
Homens e mulheres que não são parentes não podem viajar juntos.
Homens devem manter barbas que não sejam muito curtas.
É vetada a amizade com não muçulmanos.
São obrigatórias cinco orações diárias para todos.
O adultério, a homossexualidade, os jogos de azar, brigas de animais, e a criação ou visualização de imagens de seres vivos em dispositivos eletrônicos também são proibidos.
Clima de medo e controle

Um relatório da ONU de julho descreveu um ambiente de medo e intimidação gerado pelo ministério responsável, que vem ampliando sua atuação para outras áreas da vida pública, como o monitoramento da mídia e o combate ao vício em drogas. Segundo Fiona Frazer, chefe do serviço de direitos humanos da missão da ONU no Afeganistão, “dadas as múltiplas questões descritas no relatório, a posição expressa pelas autoridades de fato de que essa supervisão aumentará e se expandirá causa preocupação significativa para todos os afegãos, especialmente mulheres e meninas”.

Expansão do ministério e punições graduais

As sanções impostas pelo ministério seguem um escalonamento: começam com advertências, passando por multas, prisão preventiva, e, se as infrações persistirem, são levadas à Justiça. Essa estrutura de punição destaca a intenção do Talibã de reforçar e consolidar seu controle sobre a sociedade afegã através da sharia, que também está em vigor em outros países como Irã, Maldivas, Indonésia (em uma província) e Catar.