Mauro Cid pede aposentadoria do Exército alegando abalo psicológico

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro e atualmente réu no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou um pedido de aposentadoria antecipada do Exército, alegando não possuir mais condições psicológicas de continuar no serviço ativo. A informação foi revelada por seu advogado, Jair Alves Pereira, durante sustentação oral na Primeira Turma do STF.

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O pedido ocorreu no contexto do julgamento do chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe de Estado, que inclui oito réus, entre eles o próprio Bolsonaro. Segundo o defensor, a Procuradoria-Geral da República (PGR) teria solicitado a redução dos benefícios concedidos a Cid, mesmo após este ter firmado acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal, em agosto de 2023.

Na ocasião, Cid pleiteou o perdão judicial ou uma pena máxima de dois anos de prisão. Contudo, ele descumpriu medidas cautelares ao manter contato com terceiros por aplicativos de mensagens, o que pode pesar contra sua situação processual.

O Exército confirmou que recebeu, ainda em agosto, o pedido formal de Cid para entrar na “cota compulsória”, recurso disponível a militares com mais de 20 anos de serviço. Aos 46 anos e com 29 anos e 6 meses de carreira militar, ele já preenche os requisitos. Caso aprovado, ele será transferido para a reserva, mantendo parte dos benefícios, como salário proporcional e plano de saúde, mas perde direito a casa funcional. Ele também poderá exercer outras atividades profissionais.

O processo de análise está sob responsabilidade de uma comissão, que elaborará um parecer a ser encaminhado ao comandante do Exército, general Tomás Paiva, responsável pela decisão final. Não há prazo estipulado para a conclusão da avaliação.

Por estar respondendo criminalmente, Cid teve sua carreira congelada. Ele foi retirado das listas de promoção por mérito ou antiguidade e ainda pode enfrentar punições adicionais caso seja condenado a mais de dois anos de prisão. Nesse cenário, poderá perder o posto e a patente, além de ser considerado “morto fictício”, situação em que o salário é revertido em pensão para os familiares, conforme prevê o regulamento militar.

Além de Cid, também estão no banco dos réus nomes como Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier. Eles respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, participação em organização criminosa e dano ao patrimônio público.

As investigações tiveram início após os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Segundo a PGR, os réus faziam parte de um núcleo com poder de decisão e execução de ações para romper a ordem constitucional. Entre os elementos investigados estão uma minuta de decreto golpista, impressa no Palácio do Planalto, pressões sobre militares e disseminação de fake news sobre o sistema eleitoral.