STF retoma julgamento da trama golpista com defesa de Bolsonaro e generais

Na manhã desta quarta-feira (3/9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, às 9h18, o julgamento da ação penal que investiga a chamada trama golpista atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros sete acusados apontados como integrantes do núcleo central do esquema.

A sessão de hoje, marcada para ocorrer no período da manhã, terá como ponto alto a sustentação oral da defesa do ex-presidente. O julgamento, no entanto, foi aberto com a fala do advogado do general Augusto Heleno, Matheus Milanez, que utilizou slides autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes para apresentar seus argumentos. Ele reforçou a alegação de falta de acesso completo ao material da Procuradoria-Geral da República (PGR) e criticou a atuação de Moraes, dizendo:

“O juiz não pode tornar-se protagonista do processo. Não existe imparcialidade.”

No primeiro dia, ocorrido na terça-feira (2/9), o presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, abriu os trabalhos, seguido da leitura do relatório pelo relator Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a acusação contra Bolsonaro e os demais réus, listando provas e fatos que, segundo a PGR, demonstrariam a existência de uma organização criminosa. Ele afirmou que não é necessária uma ordem formal para configurar a tentativa de golpe e classificou os atos de 8 de janeiro de 2023 como “espantosos e tenebrosos”.

Ainda na primeira sessão, as defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem e Anderson Torres se manifestaram. A defesa de Cid destacou que a delação premiada foi voluntária, enquanto a de Ramagem negou participação em planos contra as urnas eletrônicas. Já o advogado de Anderson Torres rebateu a acusação de fuga ao exterior e afirmou que a minuta golpista encontrada em sua residência já circulava na internet.

Outro momento marcante foi a advertência da ministra Cármen Lúcia ao advogado de Ramagem, que confundiu os termos “processo eleitoral auditável” e “voto impresso”. A ministra reforçou que o sistema eleitoral brasileiro já é auditável e não deve ser confundido com a proposta do voto impresso.

A lista de acusados do núcleo central inclui, além de Bolsonaro e Heleno, os seguintes nomes: Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier, Mauro Cid, Anderson Torres e Alexandre Ramagem. Segundo a PGR, cada um teria desempenhado papéis estratégicos no planejamento ou execução da tentativa de ruptura democrática.

O julgamento desta semana deve encerrar com as últimas sustentações orais. Os votos dos ministros da Primeira Turma estão previstos para começar a ser lidos na próxima terça-feira (9/9), quando o relator Alexandre de Moraes abrirá a fase de deliberação.

Durante a leitura de seu relatório, Moraes destacou que a tentativa de golpe buscava “instalar uma ditadura” e afirmou:

“A história nos ensina que a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação.”

O ministro ainda criticou ataques à soberania nacional e ressaltou que a Justiça deve agir diante das provas apresentadas.

Assim, a expectativa se concentra agora na defesa de Bolsonaro e dos três generais ainda a serem ouvidos, antes da votação que poderá definir o destino dos oito réus apontados pela PGR como líderes da trama golpista.