O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quinta-feira (3) a atuação da oposição no Senado durante a tramitação da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. Sem citar Rogério Marinho (PL-RN) nominalmente, Lula afirmou que o grupo liderado pelo “coordenador da campanha” de seu adversário presidencial tentou impedir o avanço da proposta. Marinho coordena a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Caso Master: Lula e Flávio Bolsonaro deram munição um ao outrocrédito:
Foto: Foto: Ricardo Stuckert e Carlos Moura/Agência Senado
A manifestação ocorreu um dia depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovar a PEC 221/2019. O texto reduz gradualmente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, estabelece dois dias de repouso remunerado por semana e proíbe redução salarial. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado, em dois turnos.
Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que a votação mostrou “quem é quem no Congresso Nacional” e acusou a oposição de trabalhar para impedir uma mudança que, na avaliação dele, garantiria mais descanso aos trabalhadores.
O presidente também rebateu o argumento de que a redução da jornada poderia elevar custos e prejudicar a economia. Lula comparou as críticas atuais às resistências registradas no passado contra direitos trabalhistas como férias e 13º salário e afirmou que a escala 6x1 compromete a convivência familiar e a saúde mental dos trabalhadores.
Rogério Marinho, líder da oposição no Senado, tem posição contrária ao formato aprovado. Durante a discussão, ele defendeu maior espaço para negociação entre empregadores e trabalhadores e criticou a definição constitucional de uma jornada única. A CNN Brasil informou que buscou posicionamento da equipe do senador após as declarações de Lula.
Na CCJ, o relator Omar Aziz (PSD-AM) rejeitou as 36 emendas apresentadas à proposta e manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo o senador, modificar a PEC nesta etapa obrigaria o texto a retornar à Câmara. Rogério Marinho também pediu vista, provocando a suspensão da reunião por uma hora.
A aprovação ocorreu de forma simbólica. Rogério Marinho, Jaime Bagattoli (PL-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Tereza Cristina (PP-MS) registraram votos contrários. Apesar do avanço na comissão, o governo não conseguiu levar a PEC ao plenário na quarta-feira. A Agência Brasil informou que, diante da obstrução da oposição e da falta de segurança sobre os 49 votos necessários, a votação deverá ocorrer somente depois do primeiro turno das eleições.
Para entrar em vigor, a PEC ainda terá de receber o apoio de pelo menos três quintos dos senadores, o equivalente a 49 votos, em dois turnos. O Senado aprovou um requerimento de calendário especial para tentar reduzir os prazos regimentais da tramitação.
