
Justiça de Minas Gerais anula venda de usinas da Cemig em decisão que questiona referendo
O juiz Fabiano Afonso, responsável pela decisão, considerou que a venda das usinas violou a Constituição estadual de Minas Gerais
Foram suspensas pelo Ministério da Agricultura as vendas de 33 marcas de azeites de oliva. A suspensão acontece porque foram identificadas adulterações nos produtos, em que 59 lotes estavam fraudados. Dentre as irregularidades, em sua maioria, estavam misturas com óleos de soja e outros óleos de origens não identificadas.
A suspensão de vendas envolveu as seguintes marcas: Aldeia da Serra, Barcelona, Casa Medeiros, Casalberto, Conde de Torres, Dom Gamiero, Donana (premium), Flor de Espanha, Galo de Barcelos, Imperador, La Valenciana, Lisboa, Malaguenza, Olivaz, Oliveiras do Conde, Olivenza, One, Paschoeto, Porto Real, Porto Valencia, Pramesa, Quinta da Boa Vista, Rioliva, San Domingos, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto, Temperatta, Torezani (premuim), Tradição, Tradição Brasileira, Três Pastores, Vale do Madero e Vale Fértil.
Foto: Divulgação
As fiscalizações que identificaram as 33 marcas fraudadas tiveram início em 2016 (Operação Isis) e as coletas são referentes a 2017 e 2018. As análises passam por diversas etapas, até chegar à finalização, por isso a demora nos resultados. As marcas fazem exames de laboratórios, notificam as empresas, realizam processos periciais, as empresas apresentam sua defesa e há o julgamento dos recursos em duas instâncias.
Penalização
Cid Rozo, coordenador de Fiscalização de Produtos Vegetais, afirmou em nota que os supermercados que venderem os produtos irregulares serão responsabilizados e penalizados. O alerta é de que os comerciantes devem verificar a procedência do azeite que será vendido. Com isso, a tendência será a redução das fraudes.
Rozo informou ainda que esses produtos identificados como irregulares praticamente não têm lotes em estoque nos mercados. Os que sobraram foram destruídos, mas os clientes ainda podem encontrar as marcas nas prateleiras, já que, mesmo com a notificação, alguns comerciantes ainda mantêm as marcas, porque eles são baratos para o consumidor. Os supermercados serão autuados pelo governo se não retirarem o produtos das gôndolas.
Em 2018, o Ministério da Agricultura encontrou 46 marcas que fraudaram os produtos, mostrando uma diminuição de 2019 para o ano passado.
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