Ministro de Minas e Energia não cumpre promessa de pagamento a municípios mineradores

Após assegurar o pagamento de royalties do minério atrasados aos municípios mineradores até o último sábado (30), Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, não efetuou os pagamentos referentes aos meses de julho e agosto. Em entrevista concedida à Itatiaia, Silveira garantiu, na véspera do prazo que ele próprio estipulou, que cumpriria sua palavra. No entanto, prefeitos de municípios beneficiados pela Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) confirmam o não recebimento.

Fontes ligadas à Associação dos Municípios Mineradores (AMIG) e ao ministério informam que há uma expectativa de pagamento da parcela de julho, no valor de quase R$ 500 milhões, até a próxima quarta-feira (4).

Impacto da dívida nos municípios mineradores

Se as parcelas atrasadas não forem regularizadas até o fim deste ano, haverá um grave impacto nos municípios, como interrupção de obras de infraestrutura e corte em serviços essenciais de saúde e educação. Municípios como Catas Altas, Itabira e Santa Bárbara, na Região Central de Minas Gerais, já sinalizam possíveis prejuízos. Um levantamento da AMIG destaca que 1.500 municípios estão sendo afetados, direta ou indiretamente, pelos atrasos.

Motivos do atraso e a situação da mineração no Brasil

O atraso nos repasses é atribuído à greve da Agência Nacional de Mineração (ANM), que já perdura por quatro meses. A ANM está vinculada ao Ministério de Minas e Energia, chefiado por Silveira, que admite a falta de estrutura adequada da agência. Representantes dos servidores descrevem a situação atual da ANM como de sucateamento.

A mineração tem um peso significativo na economia brasileira, representando cerca de 5% do PIB nacional, o que totalizou R$ 250 bilhões no último ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração, a atividade gera aproximadamente 2 milhões de empregos diretos e indiretos em todo o Brasil.