Alexandre de Moraes exige dados de ameaças contra Flávio Dino

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (2) por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ao determinar que plataformas como YouTube, X (antigo Twitter), TikTok e Instagram forneçam, em um prazo de até 48 horas, a identificação dos usuários responsáveis por postagens contendo ameaças contra o ministro da Justiça, Flávio Dino.

Foto: Agência Brasil

Essa medida foi inserida dentro do escopo do inquérito das milícias digitais, já em curso e sob responsabilidade de Moraes, mas tramitará em uma petição autônoma, vinculada ao mesmo processo. A condução da apuração, no entanto, ficará a cargo da Polícia Federal.

O pedido de investigação foi feito pelo próprio Flávio Dino, que comunicou à PF a existência de “graves ameaças contra a sua vida e integridade física” após sua decisão, no último dia 9, de votar pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, no processo que apura tentativa de golpe de Estado.

Segundo Dino, as publicações analisadas apresentam um padrão que sugere uma “ação concertada com caráter de incitação”. Ele relatou que as postagens continham referências explícitas aos protestos violentos ocorridos no Nepal, onde figuras políticas e autoridades foram atacadas fisicamente.

"Do exame dos fatos narrados, verifico que, efetivamente, estão abrangidos pelo objeto desta investigação", escreveu Moraes em sua decisão.

A Polícia Federal investiga os crimes de ameaça, coação no curso do processo, incitação ao crime, crimes contra o Estado e a ordem pública, além de delitos contra a honra.

As autoridades esperam que, com a colaboração das plataformas digitais, seja possível identificar os responsáveis pelas ameaças e aprofundar a apuração sobre a possível articulação criminosa por trás das postagens.