STJ encerra processo contra Victor Chaves por prescrição de pena

O cantor Victor Chaves, conhecido por formar dupla com o irmão Leo, teve sua condenação por agressão à ex-esposa anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso remonta a 2017, quando a denúncia foi registrada em Belo Horizonte. A decisão recente foi tomada de forma individual pelo ministro Messod Azulay Neto, que declarou prescrita a pena imposta ao artista.

A condenação havia estabelecido 18 dias de detenção em regime semiaberto, além de uma indenização de R$ 20 mil por danos morais à vítima. Agora, com o trânsito em julgado da decisão, não há mais possibilidade de recurso. A informação foi confirmada pelo jornal Folha de S. Paulo.

O episódio ganhou repercussão nacional após Poliana Bagatini, grávida de quatro meses à época, relatar que havia sido empurrada e chutada por Victor durante uma discussão. O boletim de ocorrência foi acompanhado de imagens de segurança do edifício onde o casal morava, e a Polícia Civil de Minas Gerais indiciou o cantor por vias de fato, uma contravenção penal.

Na ocasião, Victor se defendeu publicamente por meio de um vídeo. Ele alegou que agiu em desespero:

“O que eu fiz foi tentar conter uma pessoa fora de si que queria pegar uma criança de um ano. Pela minha filha, eu faria tudo de novo”

, afirmou na época.

A primeira condenação foi emitida em 2019 e confirmada em segunda instância em 2021 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com aplicação da Lei Maria da Penha. A defesa do cantor então levou o caso ao STJ, que reconheceu, em março de 2025, que o prazo legal para execução da pena já havia se esgotado.

A decisão final também foi referendada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando de vez o processo judicial.

O advogado de Victor, Felipe Amorim, se manifestou após o julgamento:

“A decisão favorável, ainda que tardia, é uma justiça bem-vinda e ameniza as feridas abertas pelo processo.”

Por outro lado, a defesa de Poliana, que chegou a atuar como assistente de acusação nos estágios iniciais do caso, preferiu não comentar o desfecho. O Ministério Público de Minas Gerais, que representou o Estado nas instâncias superiores, também não respondeu às solicitações.

O caso repercutiu fortemente na vida profissional de Victor. Em 2018, a dupla Victor & Leo se separou, pouco tempo depois da denúncia. Ambos já estavam afastados do programa The Voice Kids, da TV Globo, após a polêmica. Somente em 2024 os irmãos retomaram a carreira conjunta, voltando a se apresentar em shows e eventos do cenário sertanejo.

Com a decisão judicial agora definitiva, o cantor não precisará mais cumprir pena nem realizar o pagamento de indenização. O encerramento do caso ocorre mais de oito anos após a denúncia inicial.