Recursos eleitorais bilionários para 2024

Os líderes partidários no Brasil estão reavaliando a decisão de aumentar o financiamento das eleições municipais de 2024 devido à pressão pública e resistência interna. A ideia era subir o valor para um recorde, mas agora a discussão gira em torno de manter os R$ 4,9 bilhões utilizados nas eleições nacionais do ano passado.

A proposta anterior levou em conta a inflação e sugeriu quase R$ 6 bilhões, mas a crítica veio forte. Mesmo sem o ajuste pela inflação, o montante de R$ 4,9 bilhões é o dobro do que foi destinado ao último pleito municipal em 2020, que, após um recuo frente à opinião pública, ficou em R$ 2 bilhões.

Até 2015, empresas podiam financiar campanhas, mas isso foi proibido pelo STF para evitar desequilíbrio democrático. Desde então, os recursos vêm de fundos públicos, como o fundo eleitoral e o fundo partidário, este último com cerca de R$ 1,2 bilhão anuais.

O aumento proposto encontrou resistência não só de membros do governo, que estão tentando evitar mais gastos, mas também de senadores, que preferem um valor mais conservador, corrigido pela inflação desde 2020.

As eleições municipais atraem mais o interesse de deputados, pois podem influenciar o resultado das eleições gerais seguintes, garantindo vantagem a quem tiver aliados eleitos nas prefeituras. A resistência do Senado ao aumento é vista por alguns como uma disputa por poder com a Câmara dos Deputados, onde há também um embate sobre a divisão das emendas parlamentares.

O orçamento de 2024, que incluirá o fundo eleitoral, ainda está em discussão e deve ser votado no fim do ano. O TSE será responsável por distribuir o valor entre os partidos, beneficiando principalmente os com maiores bancadas.

O fundo eleitoral é um dos meios de financiamento de campanhas, ao lado do fundo partidário e das doações de pessoas físicas, sendo que as empresariais estão proibidas. O valor é distribuído com base no tamanho das bancadas resultantes das últimas eleições.

Em resumo, o debate atual reflete o desafio de equilibrar os custos de campanhas eleitorais e a apuração  pública sobre o uso de fundos, em meio a disputas internas no cenário político brasileiro.