POLíTICA
Lula sanciona lei que veta linguagem neutra em órgãos públicos de todo o país
Nova legislação veta o uso da linguagem neutra e exige norma culta em comunicações oficiais de toda a administração pública a partir de 2025.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, por meio de decreto, o uso das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) durante a COP30, que acontece em Belém (PA). A medida, válida entre 2 e 23 de novembro de 2025, foi publicada nesta segunda-feira e atende a um pedido do governo do Pará.
Lula realiza compromissos em Belém junto ao governador do Pará, Helder Barbalho
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O decreto prevê a participação de militares da Aeronáutica, Exército e Marinha em ações integradas com forças de segurança federais e estaduais. O objetivo principal é garantir a proteção de delegações internacionais, chefes de Estado e representantes da sociedade civil durante a conferência do clima.
A atuação militar também se estenderá aos municípios de Altamira e Tucuruí, com foco na proteção de infraestruturas críticas como hidrelétricas, portos, aeroportos, estações de tratamento de água e principais vias de acesso.
Durante o período das operações, os militares assumirão, temporariamente, poder de polícia para a manutenção da ordem e proteção de pessoas e patrimônios, recurso previsto apenas em caráter excepcional e mediante solicitação do governo estadual ao presidente da República.
A COP30 reúne anualmente líderes mundiais, cientistas e representantes civis para discutir ações para o enfrentamento das mudanças climáticas. Em 2025, o evento terá como sede a capital paraense, com previsão de presença de mais de 170 delegações estrangeiras já confirmadas.
Nesta semana, acontece a Cúpula de Líderes da COP30, espécie de reunião preparatória em que chefes de Estado e de governo alinham as prioridades mundiais antes das negociações oficiais sobre o clima.
Entre os nomes aguardados para a COP30 estão Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, o presidente da França, Emmanuel Macron, além dos primeiros-ministros da Alemanha, Friedrich Merz, e do Reino Unido, Keir Starmer.
Estados Unidos e Argentina, que adotam uma postura cética em relação à influência humana nas mudanças climáticas, não participarão desta edição do encontro.
A realização da COP30 em Belém coloca o Brasil no centro do debate global sobre meio ambiente, ampliando a visibilidade da região amazônica e reforçando o compromisso do país com ações climáticas.
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Nova legislação veta o uso da linguagem neutra e exige norma culta em comunicações oficiais de toda a administração pública a partir de 2025.
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