Janones pede extinção do PL de Bolsonaro, e PGR avança com análise do caso

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu andamento ao pedido do deputado federal André Janones (Avante-MG) para a extinção do Partido Liberal (PL), liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O requerimento foi enviado ao Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), que também analisa o relatório da Polícia Federal (PF) sobre uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Acusações contra o PL

No pedido, Janones argumenta que o PL desrespeitou a Constituição e a Lei dos Partidos Políticos ao não respeitar princípios fundamentais como a soberania nacional, o regime democrático e os direitos fundamentais. O parlamentar mineiro sustenta que o partido teria praticado "desvio de finalidade" e solicita a "desconsideração da personalidade jurídica" da sigla.

Em trecho do requerimento, Janones afirma: “A continuidade das práticas do Partido Liberal representa uma ameaça direta à ordem democrática e à paz social. [...] O apoio a discursos de descrédito institucional, culminando em atos de violência, demanda uma intervenção enérgica para preservar a estabilidade do Estado Democrático de Direito”.

Relatório da Polícia Federal e envolvidos

O pedido ganha força após a Polícia Federal indiciar 37 pessoas no “inquérito do golpe”. Entre os acusados estão Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto (presidente do PL), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e outros membros do partido. O relatório indica que a sigla teria contratado pessoas para disseminar discursos que colocavam em dúvida a credibilidade das urnas eletrônicas, incitando atos antidemocráticos.

Próximos passos

O Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos da PGR será responsável por analisar o caso e decidir sobre o destino do Partido Liberal. A medida, caso aprovada, pode gerar um precedente importante no cenário político brasileiro, impactando diretamente o ex-presidente Bolsonaro e suas alianças.