O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou temporariamente três ministros de seu governo para que possam reassumir suas funções no Congresso Nacional e participar das discussões sobre o Orçamento Geral da União para 2025. A estratégia política busca fortalecer a articulação governamental nas votações cruciais que definirão a destinação de recursos federais.

Os ministros afastados são André Fufuca (Esporte), Carlos Fávaro (Agricultura) e Celso Sabino (Turismo), que foram eleitos como parlamentares antes de ocuparem cargos no Executivo.

Participação estratégica no orçamento
Celso Sabino, representando o Pará como deputado federal, explicou que sua exoneração permitirá a defesa direta dos interesses das cidades paraenses no Orçamento do próximo ano.

“Celso Sabino solicitou a exoneração temporária do cargo de ministro do Turismo para reassumir o cargo de deputado federal, para assim permitir sua participação em importantes debates e votações no Congresso Nacional,” informou comunicado oficial.

Carlos Fávaro, senador pelo Mato Grosso, justificou que seu retorno ao Senado tem como principal objetivo a indicação de emendas parlamentares em favor de seu estado e das pautas alinhadas ao governo.

STF mantém liberação de emendas
Paralelamente, o cenário político foi marcado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de referendar a medida do ministro Flávio Dino, que liberou o pagamento das emendas parlamentares. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e ficará aberto até o final do dia 3 de dezembro.

Até agora, seis dos 11 ministros já votaram a favor da manutenção da decisão, incluindo Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. A análise do caso reflete a importância das emendas no processo de articulação política e no fortalecimento da base do governo.

Sistema virtual de votação no STF
No julgamento virtual, os ministros registram seus votos no sistema eletrônico do STF, sem deliberação presencial. A decisão de Dino, proferida no início da tarde do dia 2 de dezembro, foi rapidamente submetida ao plenário em caráter extraordinário, destacando a urgência do tema.