Governo está trabalhando em lei para trazer brasileiros da China

O Governo do Brasil decidiu reconhecer a emergência sanitária internacional do coronavírus e elevar o nível da resposta brasileira para Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional. Essa decisão ocorre mesmo sem nenhum caso confirmado de coronavírus no Brasil. Além disso, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que uma Medida Provisória (MP) está em elaboração para ser encaminhada ao Congresso Nacional e acelerar o processo de trazer os brasileiros que moram em Wuhan, na China, e demonstraram intenção de retornar ao Brasil. Esses brasileiros passarão por exames para avaliar as condições clínicas para viagem. Ao chegar aqui no Brasil, eles deverão permanecer em um período de quarentena. Isso significa um tempo em isolamento para observação médica, mas esse tempo ainda está em discussão pelo governo brasileiro por conta dos cuidados que se deve ter com cada brasileiro, como explica o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. 

Foto: Renata Momoe / ASCOM MS

“A gente precisa garantir para elas, apoio médico, apoio social, apoio psicológico, enfim, tudo aquilo que significa, quando você deixa a pessoa em quarentena, que você tira um direito básico que é o direito de ir e vir, como é que você garante a vida dessa pessoa continua até ela ser liberada nessa quarentena. Então para a gente poder pacificar esse assunto, o formato que nós achamos mais apropriado seria a Medida Provisória porque ela tem validade a partir do momento da sua publicação”.

O Ministério da Saúde atualizou as informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde sobre a situação dos casos suspeitos do coronavírus no Brasil. Segundos as informações até às 16h dessa segunda-feira (3), não houve nenhum caso confirmado da doença no Brasil, apesar de 14 casos se enquadrarem na atual definição de caso suspeito para o novo coronavírus.