O cantor de funk e trap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, trocou a tornozeleira eletrônica em 9 de dezembro, após uma série de falhas no equipamento. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), o aparelho substituído foi enviado para perícia técnica, que apontou “dano eletrônico, possivelmente decorrente de alto impacto”.

Oruam está foragido desde terça-feira (3), após a juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal, determinar um novo pedido de prisão. A decisão foi tomada depois que o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou, na segunda-feira (2), o habeas corpus que havia colocado o artista em liberdade.

Segundo a Seap, a nova tornozeleira está desligada desde domingo (1º). Ao todo, foram registradas pelo menos 66 violações no monitoramento eletrônico do cantor, 21 delas apenas em 2026.

Histórico de violações e alerta à Justiça

A Seap informou que o primeiro equipamento foi instalado no fim de setembro e que, em novembro, já haviam sido identificadas irregularidades no uso. A Justiça foi comunicada sobre violações nas seguintes datas: 1º, 4 e 11 de novembro, além de 1º e 5 de dezembro. Depois dessas ocorrências, foi feita a troca da tornozeleira.

Conforme o STJ, Oruam descumpriu reiteradamente as regras do monitoramento, permitindo que a bateria da tornozeleira descarregasse por longos períodos. Para a Corte, esse comportamento inviabilizou a fiscalização judicial e evidenciou risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou ao g1 que realiza diligências em diferentes endereços ligados ao cantor para cumprir o mandado de prisão. Ele não foi encontrado em sua residência, na Freguesia de Jacarepaguá.

No ano passado, o ministro Paciornik havia mandado soltar o artista ao considerar que a manutenção da prisão preventiva se baseava em fundamentação insuficiente e genérica.

Oruam é acusado de duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação no Rio. A decisão recente do STJ revogou a liminar que havia substituído a prisão preventiva por medidas cautelares, entre elas o uso da tornozeleira eletrônica.

Defesa contesta suspeita de desligamento proposital

Depois da instalação do equipamento, o cantor chegou a publicar nas redes sociais uma foto em que aparecia usando a tornozeleira.

O advogado Fernando Henrique Cardoso, que representa Oruam, afirma que não houve intenção de burlar o monitoramento eletrônico e sustenta que o aparelho já vinha apresentando defeitos antes da troca feita em dezembro.

Fomos atrás dos dados telefônicos e eles mostram que, em dezembro, já havia registro de problema no equipamento. No dia 9 de dezembro, Mauro foi convocado a comparecer à Seap para avaliar a tornozeleira, e os técnicos constataram falha de carregamento. O equipamento foi trocado naquele momento. Temos um documento oficial da Seap que especifica esse defeito e a substituição realizadaFernando Henrique Cardoso

De acordo com a defesa, o objetivo é convencer o STJ de que houve problemas recorrentes de carregamento, reconhecidos pela própria Seap, já que a tornozeleira original foi substituída e encaminhada para perícia em data posterior aos supostos descumprimentos atribuídos ao cantor.

Acusação envolve ataque a policiais em operação

O caso que levou Oruam à mira da Polícia Civil e da Justiça remonta a 22 de julho de 2025. Na ocasião, agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) cumpriam um mandado de busca e apreensão contra um adolescente suspeito de integrar o Comando Vermelho, no bairro do Joá, na Zona Oeste do Rio.

Segundo a denúncia, Oruam e outros envolvidos teriam arremessado pedras de grandes proporções contra os policiais a partir de um andar superior da residência, colocando em risco a vida de um delegado e de um oficial de cartório da Polícia Civil. Após a ação, o grupo teria fugido em direção ao Complexo da Penha e feito postagens nas redes sociais desafiando as autoridades.

O artista foi denunciado por duas tentativas de homicídio qualificadas.

Recurso no STJ e pedido de prisão domiciliar

No recurso analisado pelo STJ, a defesa alegou que as falhas no uso da tornozeleira decorreram de problemas pontuais de carregamento, sem intenção de descumprir as medidas impostas. Argumentou ainda que o cantor é réu primário, tem residência fixa, exerce atividade profissional lícita e, de forma subsidiária, pediu a substituição da prisão por prisão domiciliar humanitária, alegando problemas de saúde.

Na decisão, o ministro entendeu que o descumprimento reiterado das cautelares demonstra a inadequação de medidas menos gravosas e autoriza o restabelecimento da prisão preventiva, nos termos do Código de Processo Penal. Para o relator, a medida não representa antecipação de pena, mas se faz necessária para garantir a efetividade do processo penal e preservar a credibilidade das decisões judiciais.

Com a tornozeleira apontada como problemática pela defesa e como violada pelo Judiciário, o caso passa a se concentrar na análise do STJ sobre o real alcance das falhas técnicas e dos descumprimentos registrados.