O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3/2), a Medida Provisória (MP) que cria o programa Gás do Povo, em substituição ao antigo Vale Gás. A proposta, já avalizada pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (2/2), segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Prazo apertado e risco de suspensão do benefício

Os parlamentares trabalhavam com um prazo curto para votar a MP. Caso não fosse aprovada até o dia 11, a medida perderia a validade e o auxílio seria suspenso. A interrupção do programa afetaria cerca de 1,9 milhão de famílias, que deixariam de receber imediatamente botijões de gás de forma gratuita.

A tramitação acelerada na Câmara e no Senado é atribuída ao fato de que o texto chegou aos plenários já consolidado, após negociações prévias entre deputados e senadores.

Substituição do Vale Gás e ampliação do alcance

O Gás do Povo substitui o antigo Vale Gás com a perspectiva de triplicar o número de beneficiários a partir de março, alcançando 15 milhões de famílias. O programa prevê a distribuição de botijões de gás para famílias de baixa renda nas 27 capitais brasileiras.

Serão elegíveis as residências que já recebem o Bolsa Família, tenham ao menos duas pessoas e apresentem renda per capita de até meio salário-mínimo.

Modelo de concessão muda com o novo programa

Deputados e senadores vinham discutindo o desenho do Gás do Povo desde o ano passado, em comissão especial que analisou a MP. A relatoria ficou a cargo do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que apontou o fracasso do Auxílio Gás como motivação para a mudança.

A principal alteração em relação ao modelo anterior está na forma de concessão do benefício. Antes, o auxílio era pago em dinheiro. Agora, no novo programa, o beneficiário deverá retirar o botijão diretamente na revendedora credenciada mais próxima de sua residência.

Na avaliação do relator, esse formato tende a garantir um atendimento mais eficiente às famílias atendidas, ao vincular diretamente o benefício ao produto, evitando desvio de finalidade.

A urgência também é justificada pelo insucesso parcial do Auxílio Gás dos Brasileiros em atingir plenamente seu objetivo energético, tornando necessária a introdução de uma modalidade de gratuidade

Hugo Leal

O argumento foi apresentado no relatório levado à comissão especial no início de dezembro, quando o texto foi aprovado por deputados e senadores e encaminhado para votação em plenário.