O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, uma articulação que reúne os Três Poderes em resposta ao avanço da violência contra a mulher em 2025.

Três Poderes unidos em novo pacto

A cerimônia está marcada para as 11h, no Palácio do Planalto, e contará com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, além da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

De acordo com o governo, o pacto estabelece um compromisso integrado entre Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar a violência letal contra mulheres, articulando ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos.

Resposta à onda de feminicídios no país

A criação do pacto ocorre após uma série de casos de feminicídio e de violência contra mulheres registrados no fim de 2025, que acenderam o alerta em diferentes instituições do Estado.

Desde então, Lula passou a citar com frequência esses crimes em seus discursos e a defender que o poder público assuma um papel mais firme no enfrentamento ao problema, com ênfase na responsabilização dos homens agressores.