Casos de violência contra animais explodiram no Brasil nos últimos quatro anos. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que as ocorrências de maus-tratos cresceram 1.400% desde 2021. Só em 2025, foram registradas 4.919 novas denúncias — média de 13 por dia, um aumento de 21% em relação ao ano anterior.
Os crimes vão de espancamentos a enforcamentos e disparos de arma de fogo, em episódios que revelam um cenário de violência crescente contra animais em diferentes regiões do país.
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Foto: Reprodução
Em vários estados, casos recentes chamaram a atenção pela violência.
No Rio Grande do Sul, um pitbull foi enforcado por um homem que afirmou à polícia ter recebido R$ 20 para matar o animal. No Distrito Federal, um cachorro foi morto a tiros pelo próprio vizinho do tutor. Na zona leste de São Paulo, um cão comunitário morreu após ser atingido por diversos disparos; o suspeito ainda não foi encontrado.
Em Curitiba, um cão comunitário chamado Jack foi espancado a pauladas. A agressão foi registrada por câmeras de segurança. O responsável foi identificado, e a polícia pediu a prisão, mas a Justiça negou. O animal sobreviveu após três meses de tratamento e cirurgia para tratar um traumatismo cranioencefálico.
Uma veterinária que atendeu o cão relatou a gravidade do quadro:
Ele chegou em estado extremamente crítico, com lesões pelo corpo e trauma na cabeça.
veterinária responsável pelo atendimento
Casos como o de Jack refletem uma realidade comum para cães comunitários em muitas cidades brasileiras. Esses animais, cuidados por moradores e comerciantes da região, costumam ter abrigos improvisados destruídos, sofrem envenenamentos e são alvos frequentes de agressões.
Um protetor animal resume a rotina de violência enfrentada por esses cães:
São mortos todos os dias, têm a comida envenenada e os abrigos destruídos, em um ciclo de maus-tratos que muitas vezes sequer chega ao conhecimento das autoridades.
No Paraná, a Delegacia do Meio Ambiente resgatou mais de 5 mil animais em situação de maus-tratos nos últimos quatro anos, mostrando a dimensão do problema no estado.
Especialistas ouvidos apontam que o aumento da violência não é acompanhado por punições à altura. A legislação brasileira que trata de maus-tratos a animais foi criada em 1998 e prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço.
Em 2020, após o caso de Sansão — um pitbull que teve as patas traseiras amputadas em Minas Gerais —, a lei foi alterada para prever pena maior, de dois a cinco anos de reclusão, quando o crime é cometido contra cães e gatos.
Na prática, porém, os agressores raramente cumprem pena em regime fechado. Segundo um delegado da área ambiental, as condenações costumam ser substituídas por medidas alternativas, como prestação de serviços ou pagamento de multa, o que impede que os responsáveis passem tempo na prisão.
Grande parte dos processos termina em acordo de não persecução penal, mecanismo que permite penas alternativas. Além disso, a lei não diferencia o tipo de agressão: a mesma punição vale para abandono, espancamento ou morte do animal, o que, para especialistas, não reflete a gravidade dos casos mais extremos.
Delegados e operadores do direito apontam ainda lacunas na legislação que podem facilitar absolvições e dificultar a responsabilização efetiva dos agressores.
Na Câmara dos Deputados, uma frente parlamentar em defesa dos animais atua para endurecer a legislação e fazer com que os crimes de maus-tratos resultem em prisão em regime fechado, especialmente em situações de maior gravidade.
Enquanto mudanças não avançam, universidades e organizações da sociedade civil tentam reduzir os impactos da violência. Na Universidade Federal do Ceará, estudantes cuidam de cerca de 120 animais, entre cães e gatos, oferecendo vacinação, castração e abrigo temporário até que sejam adotados.
Para protetores e ativistas, o aumento dos registros não se explica apenas pelo crescimento das denúncias, mas também por uma escalada real na brutalidade dos crimes. Eles avaliam que, enquanto a agressão a animais seguir sendo tratada como um delito de menor gravidade, casos como os registrados nos últimos anos tendem a continuar se multiplicando em todo o país.
