O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de José Acácio Sererê Xavante, apontado como pivô dos ataques promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a sede da Polícia Federal (PF), em dezembro de 2022.
Cacique Tserere
Foto: Reprodução
A decisão atende a pedido da Polícia Federal e ocorre após o indígena descumprir medidas cautelares impostas pelo STF. Ele estava em prisão domiciliar desde abril de 2024 e utilizava tornozeleira eletrônica, cujo sinal está ausente desde novembro, conforme documentos do processo.
A defesa alegou que Sererê Xavante vive em área rural, com dificuldades de acesso à internet. Moraes, no entanto, ressaltou que o investigado não atendeu às ligações de agentes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) nem procurou o órgão para verificar ou substituir o equipamento de monitoramento.
Além disso, o indígena deixou de comparecer à Seape quando foi convocado, o que levou o ministro a concluir que não é possível sequer garantir que ele ainda esteja usando a tornozeleira eletrônica.
A circunstância caracteriza o descumprimento injustificado da medida substitutiva da prisão. Nesse contexto, o descumprimento das medidas cautelares pessoais diversas da prisão é causa hábil a autorizar o restabelecimento da custódia preventiva, nos termos dos arts. 282, §§ 4º e 5º, e 312, §1º, do Código de Processo Penal […] Diante do exposto, nos termos da manifestação da Procuradoria-Geral da República e do art. 312, § 1º, do Código de Processo Penal, decreto a prisão preventiva de José Acácio Sererê Xavante
Alexandre de Moraes
Sererê Xavante já havia sido preso na Argentina em dezembro de 2024, também por descumprir medidas cautelares. Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele foi um dos líderes do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, em 2022, com o objetivo de pressionar as Forças Armadas por um golpe militar contra o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O indígena é evangélico, se autodenomina pastor e ficou conhecido pelo apoio a Bolsonaro. Ele ganhou notoriedade ao participar e convocar manifestações de caráter antidemocrático em diferentes pontos de Brasília, consolidando-se como uma das figuras mais visíveis entre os grupos radicais bolsonaristas.
Cacique Tserere
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A primeira prisão de Sererê Xavante, em 12 de dezembro de 2022, foi o estopim para uma noite de violência em Brasília. Na ocasião, militantes bolsonaristas incendiaram veículos no centro da capital e tentaram invadir a sede da Polícia Federal, para onde o indígena havia sido levado inicialmente.
De acordo com a PF, ele participou de manifestações de cunho antidemocrático em vários locais do Distrito Federal, como em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília, no ParkShopping, na Esplanada dos Ministérios e diante do hotel onde estava hospedado o então presidente eleito Lula.
Após a tentativa de invasão à sede da PF, já no início de janeiro de 2023 e ainda preso, o cacique assinou uma carta em que reconheceu ter cometido um “equívoco” ao defender a tese de que houve fraude nas urnas eletrônicas. O documento marcou um recuo público em relação a uma das principais bandeiras dos grupos golpistas, embora não tenha encerrado sua condição de investigado nem as medidas impostas pelo STF.
