Pacheco se compromete com solução urgente para a dívida bilionária de Minas Gerais

Presidente do Congresso Nacional busca alternativas para o débito de R$ 162 bilhões antes do fim do prazo em abril

Por Plox

04/03/2024 16h53 - Atualizado há mais de 1 ano

Em Brasília, na última segunda-feira (4/3), o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), assegurou aos deputados estaduais de Minas Gerais, membros do bloco de oposição ao governador Romeu Zema (Novo), seu compromisso com a busca intensiva por uma solução para a renegociação da dívida do estado com a União, estimada em cerca de R$ 162 bilhões. A promessa de "intensa dedicação" ao caso foi feita durante um encontro que contou com a presença de onze dos vinte deputados opositores, reforçando a urgência da situação diante da aproximação do prazo final de carência, estendido até 20 de abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após solicitação do governo estadual e do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB).

Foto: Pedro Gontijo/Presidência do Senado

Rodrigo Pacheco, que propôs uma alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) atualmente sob avaliação do Ministério da Fazenda, reiterou sua expectativa de progresso nas negociações após uma reunião agendada com o ministro Fernando Haddad e técnicos da Fazenda para este mês. A alternativa de Pacheco inclui a federalização de importantes empresas estaduais como Cemig, Copasa, e Codemig, além do uso de créditos a receber da União por Minas Gerais, como a compensação da Lei Kandir e recursos da repactuação do caso Mariana, para abater parte da dívida.

Em uma declaração à imprensa, Pacheco enfatizou a importância de março como um mês de "intensa dedicação e trabalho" de todos os envolvidos para resolver definitivamente o problema da dívida. O encontro também serviu como plataforma para discutir diversas questões de interesse do estado, mas com foco especial na questão da dívida.

A visita dos deputados a Pacheco marca um esforço contínuo do bloco de oposição, que já havia se encontrado com Haddad em dezembro do ano anterior, para encontrar uma solução viável antes do término do prazo de carência. Dentre os presentes estavam figuras-chave da ALMG, incluindo Ulysses Gomes, líder do bloco de oposição, Leninha, 1ª vice-presidente da ALMG, e outros membros influentes do legislativo estadual.

O cenário aponta para a possibilidade de um novo pedido de prorrogação do prazo ao STF, conforme indicado por Pacheco em dezembro, reconhecendo que o período inicialmente concedido poderia ser insuficiente para a concretização da proposta alternativa ao RRF. 

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