Governo Lula retoma projeto para taxar Instagram, Google e outras big techs

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomará em 2025 a formulação de um projeto de lei para taxar grandes empresas de tecnologia que operam no Brasil. O objetivo é regulamentar a contribuição dessas companhias, que dominam o tráfego da internet no país e faturam bilhões sem uma tributação específica. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, confirmou a iniciativa durante o Mobile World Congress (MWC), evento realizado em Barcelona, na Espanha.

Lula elogia Haddad. Foto: Agência Brasil

A intenção de taxar as big techs não é nova. Em 2024, o governo planejava enviar a proposta ao Congresso, mas a medida foi adiada devido à sobrecarga na agenda legislativa. Agora, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que a tributação das gigantes da tecnologia estará entre as prioridades do governo para os próximos meses.

Apesar da expectativa, Juscelino Filho reconheceu que o debate será complexo. No ano passado, a tentativa de regulamentar a atuação das plataformas digitais e moderar conteúdos gerou forte resistência política e empresarial.

Não é um debate simples, especialmente diante do atual cenário do Congresso Nacional", pontuou o ministro.

A estratégia do governo inclui um diálogo mais amplo com parlamentares e representantes das big techs para formatar um projeto equilibrado. Juscelino avalia que, neste ano, há um ambiente político mais favorável, com maior alinhamento entre as presidências da Câmara e do Senado em relação às pautas do Executivo.

Além dos desafios internos, o contexto internacional pode impactar o andamento da proposta. As gigantes da tecnologia mantêm forte influência política e, nos Estados Unidos, a administração de Donald Trump – amplamente apoiada por algumas dessas empresas – tem demonstrado preocupação com regulações em outros países. No Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tem travado embates com o X, de Elon Musk, e a plataforma de vídeos Rumble, resultando em sanções e reações jurídicas no exterior.

Juscelino Filho admitiu que tais fatores podem interferir na tramitação da medida, mas reforçou que o governo pretende avançar na regulação do setor digital. "É um cenário que precisa ser considerado, mas não pode nos impedir de buscar um modelo justo de tributação", concluiu.

A expectativa agora é que o Executivo envie a proposta ao Congresso nos próximos meses, dando início a uma nova fase de discussões sobre a tributação digital no Brasil.