Projeto no Senado pode viabilizar ferrovias mineiras

Um projeto de lei que tramita no Senado, que trata de um novo modelo de construção e operação de ferrovias pela iniciativa privada, pode tirar do papel diversos projetos ferroviários reivindicados pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A expectativa foi manifestada pelo diretor do Departamento Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT) do Ministério de Infraestrutura (Minfra), Ismael Trinks, em videoconferência com integrantes da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da ALMG, nessa quarta-feira (3).

Foi a primeira vez que a Assembleia realizou uma reunião com convidados por meio de videoconferência. O objetivo da Comissão Pró-Ferrovias foi apresentar e debater, com representantes da Secretaria Nacional, uma lista de reivindicações e propostas de investimentos para recuperação da malha ferroviária mineira em vários trechos.

Muitos desses trechos, hoje, estão abandonados por desinteresse das concessionárias, tais como a Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA), controlada pela VLI Logística, que por sua vez tem o grupo Vale como seu principal controlador.

Comissão Pró-Ferrovias realizou a primeira reunião por videoconferência na ALMG (Foto: Guilherme Dardanhan)

Para contornar esse desinteresse e a dificuldade de outros investidores em assumir a concessão de trechos mais amplos, Ismael Trinks explicou que a grande esperança é o Projeto de Lei (PL) 261/18, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que tramita no Senado, e cria um modelo simplificado de autorização à iniciativa privada ou consócios para construir e operar linhas ferroviárias.

A proposta discutida no Senado estabelece que as autorizações não terão vigência predefinida, sendo extintas somente por cassação, caducidade, decaimento, renúncia, anulação ou falência. “Nos Estados Unidos, quando aprovaram esse modelo de operação, na década de 80, a malha ferroviária mais que duplicou. Muitas de nossas linhas podem não ser viáveis para concessão, mas são para autorização”, afirmou o diretor Ismael Trinks.