Reforma tributária propõe imposto eletrônico sobre pagamentos

A equipe econômica do governo, encabeçada pelo ministro Paulo Guedes, já trabalha em cima de uma proposta de reforma tributária. Uma das modificações é que os 20% cobrados de patrões e empregados, por meio da contribuição previdenciária sejam encerrados, acabando com a tributação sobre a folha de pagamento. Com isso, se criaria uma contribuição eletrônica sobre pagamentos. 

A proposta vem de encontro a um estímulo ao mercado de trabalho, com a criação de empregos. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dá conta de que a taxa de desempregados subiu de 12,4%, para 13,1 milhões de pessoas, entre dezembro e fevereiro.

Em seu perfil no Twitter, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que o ponto fundamental do projeto será acabar com a tributação sobre a folha de salário. "Dezenas de milhões de desempregados terão mais oportunidades de emprego", declarou.

Marcos Cintra, novo secretário da Receita Federal- Foto: Agência Brasil

O tributo sobre pagamentos abrangeria ainda as movimentações financeiras, assim como era com a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas de maneira mais vasta. Uma possível criação de um tributo nesse modelo já foi repelida pelo presidente Jair Bolsonaro, quando ainda estava na campanha para a presidência da República. 

Em seu blog, Marcos Cintra diz que “a reforma tributária no Brasil deve seguir nessa direção, começando pela substituição de tributos que pesam sobre a folha de salários”. Conforme ele, “o país onera fortemente o fator trabalho, e a troca dos 20% de contribuição previdenciária por uma contribuição eletrônica de 0,6% sobre os pagamentos é uma forma de dar início à adequação da estrutura tributária nacional à economia digital e promover a necessária desoneração do custo trabalhista”.

A arrecadação sobre a folha de pagamentos, em 2017, alcançou os R$ 555 bilhões, ou seja, 38% de tudo o que foi arrecadado pela União naquele ano, em impostos e contribuições federais (total somou R$ 1,44 trilhão). As informações são da Receita Federal.

Com a proposta, os trabalhadores informais também devem ser taxados, uma vez que o objetivo é aumentar a base tributária em mais de 30%. Para isso, Marcos Cintra disse em rede social que a intenção é "fazer a economia informal pagar impostos". Ele acrescentou: "Assim, quem paga impostos demais hoje, vai poder pagar menos".

Atualizada às 10h17