Em decisão anunciada nesta segunda-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por manter a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A defesa do ex-parlamentar havia solicitado sua soltura, mas Moraes negou o pedido, além de manter o bloqueio das redes sociais de Silveira e não devolver os valores referentes às multas por descumprimento de medidas cautelares.
Os advogados de Silveira basearam o pedido de soltura no decreto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em maio do ano passado. Esse decreto foi assinado em 21 de abril, um dia depois de Silveira ser condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.
O ministro Moraes afirmou que a legalidade do decreto será analisada pelo plenário do STF no dia 13 deste mês. Até que essa decisão seja tomada, Silveira continuará detido. Moraes destacou que, enquanto a extinção da punibilidade não for decretada pelo Judiciário, a ação penal contra o ex-deputado seguirá normalmente, incluindo a manutenção de sua prisão e outras medidas restritivas.
Aguarda-se agora a análise do decreto pelo plenário do STF para determinar se haverá mudanças no atual cenário da ação penal contra Daniel Silveira.
Ex-deputado Daniel Silveira divide cela com Gabriel Monteiro, ex-vereador do Rio
Detido há quase dois meses, o ex-deputado federal Daniel Silveira tem dividido cela com Gabriel Monteiro, ex-vereador do Rio de Janeiro. Silveira foi preso após descumprir determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), como o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. Já Monteiro é acusado de estupro de uma adolescente.
Segundo informações, Silveira tem visto a esposa, a advogada Paola Silveira, diariamente, desde meados de março, quando Paola passou a ter uma carteirinha da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio, que a permite ver o marido.
De acordo com a defesa de Silveira, ele está em uma cela coletiva na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, mais conhecida como Bangu 8, onde divide espaço com o ex-vereador Gabriel Monteiro e outros detentos com nível superior.
Além dos dois, também está preso no local, de forma preventiva, o ex-deputado Roberto Jefferson, réu por tentativa de homicídio após disparar e lançar granadas contra policiais federais.
Conforme a defesa do ex-deputado Silveira, ele tem ocupado seu tempo na prisão com atividades como aprender a tocar violão, ler livros, escrever e praticar exercícios físicos. O ex-deputado acredita ser vítima de ilegalidades e segue aguardando para ser solto.
