Juiz que usava nome falso há 40 anos recebe aposentadoria milionária em SP

Durante mais de quatro décadas, um juiz paulista viveu sob uma identidade forjada, apresentando-se como Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield. Na realidade, tratava-se de José Eduardo Franco dos Reis, que ingressou na magistratura em 1995 utilizando documentos falsos e construiu toda sua carreira com base nesse nome fictício.

Foto: Antonio Carreta/TJSP

Desde sua aposentadoria no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em 2018, José Eduardo já embolsou mais de R$ 3,4 milhões líquidos em vencimentos, conforme dados do Portal da Transparência. Em fevereiro deste ano, ele recebeu R$ 143 mil líquidos. No entanto, seu rendimento mais alto foi registrado em dezembro de 2024, com a soma líquida de R$ 187 mil.

Esses valores ultrapassam em mais de três vezes o teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46,3 mil. Grande parte desses altos pagamentos vem de rubricas como “vantagens eventuais” e “gratificações”, que não são consideradas no cálculo do teto salarial do funcionalismo público.

A farsa só veio à tona em outubro de 2024, quando José Eduardo procurou um posto do Poupatempo para solicitar uma nova via da carteira de identidade no nome falso. Durante a coleta de biometria, foi constatado que as impressões digitais batiam com as de um homem registrado como José Eduardo Franco dos Reis. A partir disso, a Delegacia de Combate a Crimes de Fraude Documental e Biometria iniciou uma investigação que confirmou o uso simultâneo de duas identidades pelo juiz.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou denúncia contra José Eduardo pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso. Além disso, pediu à Justiça medidas restritivas como a proibição de deixar a cidade de São Paulo, a entrega do passaporte em até 24 horas e o bloqueio de documentos registrados no nome falso. As ações seriam alternativas à prisão preventiva do acusado.

A trajetória de José Eduardo sob o nome de Edward Wickfield teve início em 1980, quando o personagem foi inventado. Foi com essa identidade que o juiz prestou concurso público e construiu uma carreira inteira, até ser desmascarado décadas depois.