A riqueza não tributada mantida no exterior em paraísos fiscais pelo 0,1% mais rico supera toda a riqueza da metade mais pobre da humanidade, estimada em 4,1 bilhões de pessoas. A avaliação é da Oxfam, com base em análise feita no contexto dos dez anos do escândalo conhecido como Panama Papers, em 31 de março deste ano.
Valter Campanato/Agência Brasil
Segundo a Oxfam, US$ 3,55 trilhões em riqueza não tributada foram ocultados em paraísos fiscais e em contas não declaradas em 2024. A organização afirma que esse montante supera o PIB da França e corresponde a mais que o dobro do PIB combinado dos 44 países menos desenvolvidos do mundo.
Do total estimado, o 0,1% mais rico concentra cerca de 80% de toda a riqueza offshore não tributada, o equivalente a aproximadamente US$ 2,84 trilhões. Para a Oxfam, mesmo uma década após o escândalo, os super-ricos seguem recorrendo a estruturas offshore para sonegar impostos e ocultar ativos.
Os Panama Papers levantaram o véu sobre um mundo sombrio onde os mais ricos movimentam silenciosamente fortunas imensas para além do alcance dos impostos e da fiscalização. Dez anos depois, os super-ricos continuam escondendo verdadeiros oceanos de riqueza em cofres offshore
Christian Hallum, coordenador de Tributação da Oxfam Internacional
A Oxfam afirma haver necessidade urgente de uma ação internacional coordenada para tributar a riqueza extrema e encerrar o uso de paraísos fiscais. Hallum também aponta que a situação envolve poder e impunidade, ao sustentar que, quando milionários e bilionários escondem trilhões de dólares em paraísos fiscais offshore, eles se colocam acima das obrigações que regem o restante da sociedade.
A organização também avalia que as consequências atingem serviços públicos e ampliam a desigualdade, com hospitais e escolas privados de recursos e pessoas comuns arcando com os custos de um sistema que beneficia um grupo restrito.
A Oxfam menciona que, apesar de avanços na redução da riqueza offshore não tributada, o nível continua alto, em cerca de 3,2% do PIB global.
O texto aponta ainda que os resultados permanecem desiguais entre os países. A organização afirma que a maioria dos países do Sul Global está excluída do sistema de Troca Automática de Informações (AEOI, na sigla em inglês), apesar da necessidade urgente de receita tributária, e acrescenta que pesquisadores atribuem ao AEOI parte da redução da parcela não tributada da riqueza offshore nos últimos anos.
Em nota, a diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, afirma que o que os Panama Papers revelaram há dez anos segue atual no país, ao apontar uma arquitetura global que protege grandes fortunas enquanto a maioria da população paga proporcionalmente mais impostos. Para ela, a justiça fiscal passa pela tributação dos super-ricos.
