Senado e STF: Pacheco e Luiz Fux se reúnem e defendem harmonia entre os poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram para debater as relações entre os poderes. A reunião ocorreu no próprio STF localizado na praça dos três poderes em Brasília-DF, nesta terça-feira (03).

Segundo nota do STF, “eles conversaram sobre o compromisso de ambos para a harmonia entre os poderes, com o devido respeito às regras constitucionais. E ressaltaram que as instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da higidez do processo eleitoral”, afirmaram.

No fim do encontro, o presidente do Senado reforçou a importância do diálogo entre os Poderes. “Pode haver acontecimentos pontuais, mas que não se refletem em uma crise. Evidentemente, o Congresso Nacional tem o seu papel de moderação, de busca de consenso", afirmou Pacheco. 

Veja o vídeo:

Ele ainda disse que a reunião se deu pela "necessidade da manutenção do diálogo e da relação entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, algo também recomendável em relação ao Executivo".

A crise entre os poderes se acentuou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) em manifestações organizadas por apoiadores, no domingo, 1º de maio, que tinham, entre as pautas, o fechamento do Supremo, a intervenção militar e a  defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Durante os atos, apoiadores do governo, mostravam faixas e cartazes cobrando ao Congresso Nacional a destituição de ministros do STF.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifestou a respeito das manifestações nas redes sociais e afirmou que "manifestações populares são expressão da vitalidade da democracia", mas que aquelas que pedem "intervenção militar e fechamento do STF" são "ilegítimas e antidemocráticas" e configuram "anomalias graves que não cabem em tempo algum", disse Pacheco.

Um dos motivos da discussão é a perda ou não do mandato do deputado federal Daniel Silveira (PTB- RJ), tendo em vista que o supremo condenou o deputado e determinou a perda do seu mandato e suspensão dos direitos políticos, todavia, o executivo, através do presidente da república, Jair Bolsonaro, concedeu perdão e anulou a pena de prisão de Silveira.

Veja a nota divulgada  pelo presidente do STF:

“Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, e do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, se reuniram nesta terça-feira (3) por cerca de 45 minutos na Presidência do STF. 

Eles conversaram sobre o compromisso de ambos para a harmonia entre os poderes, com o devido respeito às regras constitucionais. E ressaltaram que as instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da higidez do processo eleitoral.”