Romeu Zema sanciona aumento de 298% no próprio salário

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou a Lei 24.314, que aumenta o próprio salário em 298%, passando de R$ 10.500 para R$ 41.845,49 em três anos. A lei, publicada no Diário Oficial do Estado, também amplia a remuneração do vice-governador, Mateus Simões (Novo), e dos secretários e secretários adjuntos.

Segundo o governador, o aumento é necessário "para atrair e manter os mais competentes nos quadros técnicos", já que os salários estavam congelados desde 2007. No entanto, a inflação acumulada no período é de 152,76%, segundo o IBGE.

O aumento da remuneração será escalonado em três anos. No caso do governador, o salário passará a R$ 37.589,96 em abril de 2023, R$ 39.717,69 em fevereiro de 2024 e R$ 41.845,49 em fevereiro de 2025. O vice-governador terá aumento de 267% no salário, que passará a R$ 37.660,94 em 2025. Já o subsídio dos secretários de estado será ampliado em 247%, alcançando R$ 34.774,64 em 2025. Os secretários adjuntos também terão aumento de 247%, com remuneração de R$ 31.297,18 em 2025.

A justificativa do projeto de lei afirma que os subsídios foram estabelecidos tendo como referência os valores pagos a desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado e deputados estaduais.

Na campanha eleitoral de 2018, Romeu Zema prometeu não receber salário até regularizar o pagamento dos servidores públicos. A legislação estadual, no entanto, não permite ao governador abrir mão dos vencimentos. Durante o primeiro mandato, Zema doou os salários para instituições sem fins lucrativos após a regularização do pagamento do funcionalismo em agosto de 2021.

Contudo, o governo afirmou que, "neste segundo mandato, não há compromisso público de doação do salário pelo governador". Segundo o Executivo, Zema doou mais de R$ 400 mil a instituições de caridade nos últimos quatro anos.