O governo Lula (PT) lança nesta segunda-feira (4) o Desenrola Brasil 2.0, nova versão do programa de renegociação de dívidas realizado em 2023. A cerimônia está prevista para a manhã, no Palácio do Planalto.
A nova etapa permitirá renegociar débitos de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). As taxas de juros serão de até 1,99%, e os descontos podem chegar a 90%.
Programa para endividados terá trava para apostas em bets, renegociações de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e Fies.
Foto: Reprodução / Agência Brasil.
Os pontos do programa foram antecipados por Lula em pronunciamento na quinta-feira (30). Entre as novidades, o presidente disse que quem aderir ao Novo Desenrola ficará impedido de acessar plataformas de apostas online, conhecidas como bets, por um ano.
Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line. Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos
Presidente Lula
Um dos pilares do programa será o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar débitos. Os beneficiários poderão usar até 20% do saldo do fundo para sair do endividamento.
Para garantir que o dinheiro seja direcionado ao pagamento das dívidas, a transferência será feita diretamente entre os bancos. Na prática, se o beneficiário tiver uma dívida de R$ 2 mil e saldo suficiente no FGTS, poderá autorizar a Caixa Econômica Federal a transferir o valor à instituição financeira credora.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), estima que o programa terá impacto de R$ 4,5 bilhões no FGTS. O esboço do Desenrola 2.0 prevê ainda uma trava de R$ 8 bilhões para a saída de recursos do fundo voltada ao programa.
A medida vem sendo criticada por analistas e setores produtivos, que apontam risco de prejuízos ao setor de habitação e de redução do “colchão” financeiro do trabalhador.
Marinho, no entanto, afirmou que não há riscos para o programa Minha Casa, Minha Vida, argumentando que o volume sacado representaria menos de 1% do saldo total do fundo.
A Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) já manifestou preocupação com a proposta do governo federal, avaliando que a iniciativa pode desvirtuar a finalidade do FGTS e afetar o setor habitacional.
A renegociação de dívidas é estimulada em um cenário de juros elevados e alto endividamento. Segundo o Banco Central, o indicador de endividamento das famílias subiu novamente e chegou a 49,9% em fevereiro — o maior nível da série histórica iniciada em 2005, que mede a relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses.
O BC também registrou recorde no comprometimento da renda com o serviço da dívida, que alcançou 29,7% em fevereiro.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o programa pode ganhar outras fases, com três grupos focais: famílias, informais e pequenas empresas. Nesta primeira etapa, segundo ele, o atendimento será voltado às pessoas físicas.
