João de Deus teve dois pedidos de liberdade, impetrados pela defesa do médium, negados pela A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros cassaram, por maioria, a liminar que possibilitou a internação hospitalar do líder religioso para tratamento de saúde.

O ministro NEfi Cordeiro, relator do caso, destacou que o médium teve uma recente melhora na saúde, o que permite que a continuidade do tratamento médico seja na prisão. O magistrado também ressaltou que ambos os decretos prisionais contra João de Deus - por suspeita de abusos sexuais e por ilegal de armas de fogo - foram devidamente fundamentados.

Entre os ministros que seguiram esse entendimento estavam Laurita Vaz, Rogerio Schietti Cruz e Antônio Saldanha Palheiro, apenas Sabastião Reis Júnior votou pela concessão do habeas corpus.